PAIVAJORNALISTA

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BRASIL NOVO OU NOVA REPÚBLICA

Será que após o governo dos militares, o Brasil passou a ser o um novo País e as esperanças de uma Nova República recrudesceram? Em 1964 surgiram seguindo estudiosos políticos duas correntes de pensamento sobre a permanência militar no poder e sua ação sobre a sociedade civil: seriam as alas de linha dura e as de linha moderada. Cada uma dessas linhas com suas nuanças específicas e definidas. Antes, devemos ressaltar a mobilização popular para a realização de eleições diretas no Brasil. Uma movimento sem igual mudou o aspecto normal da nação para aprovação das eleições diretas na época. O Congresso Nacional, sofrendo pressão do governo, rejeita a Emenda Dante de Oliveira que pretendia restabelecer as eleições diretas para presidente e vice- presidente da república. O Colégio Eleitoral realizou as eleições nos moldes anteriores em 15 de janeiro de 1985. Não foi escolhido um presidente militar como nas anteriores. Concorreram às eleições dois candidatos, Paulo Maluf, do PDS (Partido Democrático Social) era o representante do governo e Tancredo Neves, candidata pela Aliança democrática (PMDB_PFL).

O vice-presidente eleito na chapa vencedora foi José Sarney. Ressalte-se que depois de uma eleição acirrada pelo Colégio Eleitoral, Tancredo Neves conseguiu vencer seu oponente com 480 votos de um total de 686 membros. A transição foi feita com tanta normalidade e calma, mas a surpresa viria depois. Retroagindo um pouco mais no tempo vamos ressaltar o que pretendiam às duas linhas, a dura e a moderada. Os “moderados” defendiam a ideia da devolução do poder aos civis em curto prazo, os de linha dura defendiam o continuísmo dos militares no poder. Estes aspectos que antecederam as eleições do Colégio Eleitoral passa despercebido por muita gente. Os Atos Institucionais garantiam a grande supremacia do Poder Executivo sobre o Judiciário e Legislativo. Surgiu o AI-2, que criava as eleições indiretas para presidente da república, bem como a extinção dos partidos políticos. Mesmo assim, os amplos poderes do governo militar eram sustentados ou garantidos pelas leis de Imprensa e de Segurança Nacional. Naquela época funcionava a todo vapor o SNI (Órgão de assessoramento do governo) que lhe garantia todas as informações necessárias para um bom funcionamento do governo, pois teria todas as informações sobre a vida nacional a sua disposição pela força do SNI (Serviço Nacional de Informação).

A instabilidade política continuava e o governo se via ameaçado pelas greves e os movimentos dos estudantes, esse movimento levou o governo a criar o AI-5(Ato institucional) em dezembro do ano de 1968. Ainda no governo dos militares, mas precisamente no governo do presidente Médici as esquerdas radicalizaram ações contra o regime que governava a época e partiram para um luta ferrenha e armada, bem como a prática do terrorismo,com assaltos a bancos, ataques a quartéis e postos policiais e sequestros de diplomatas estrangeiros. Nesses dias a candidata a presidência da república, Dilma Rousseff, apontada pelo presidente atual, Luis Inácio da Silva afirmava que tinha lutado contra a ditadura, mas na realidade ela era uma terrorista perigosa, pois o que nos conta os historiadores, as ações do contra o governo estabelecido foram violentas com luta armada e crimes hediondos como sequestros e ataque a bombas.

Nessa revolta muitos pereceram inclusive inocentes e militares e o Ministro dos “Direitos Humanos” Paulo Vanuchi criou com a aprovação do presidente um plano conhecido com PNDH-3 para punir os militares, quando eles foram os mais violentos matando muita gente. Infelizmente, a mídia não vê por esse ângulo e parte dela embarca na barca furada dos perigosos terroristas e que hoje são maioria no governo do presidente Lula. No governo Médici os planos econômicos visavam combater a inflação, promover o crescimento econômico e também transformar o Brasil numa potência econômica mundial. Foi no governo dos militares que grandes obras foram criadas e o crescimento econômico acelerou. As multinacionais aqui se instalaram, o capital estrangeiro aumentou, as indústrias triplicaram e os produtos brasileiros tomaram um impulso e ganharam o mercado internacional.
As classes médias aumentaram seu poder aquisitivo, mas é preciso que se diga que as classes de baixa renda perderam seu poder de compra devido ao arrocho salarial.

No governo Geisel o processo de abertura política foi iniciado para reconduzir o país à democracia. O presidente Figueiredo fez as realizações liberais com a concessão da anistia geral e irrestrita. Veio a então pretendida campanha das Diretas Já, que se iniciou em 1983, surgiu um nome forte que ganhou as eleições no Colégio Eleitoral. Em 196º, o presidente Costa e Silva defrontou-se com uma série greves, declarações hostis de padres e bispos dissidentes, além das manifestações estudantis. Tanto Castelo Branco, como Costa e Silva não eram da linha dura, por isso cederam. Daí nasceu o Ato Institucional 5(AI-5) contrário a qualquer espécie de oposição, não importava sua base ideológica. Direita, esquerda ou centro. A surpresa como falamos antes foi à doença inesperada doença de Tancredo Neves depois de um missa para celebração da eleição. Desta internação Tancredo viria a falecer, mas as notícias sobre sua doença são contraditórias. Com o falecimento o vice-presidente assume ás rédeas do país José Sarney, hoje presidente do Senado Federal.

Dentro das corrupções que estão assolando o a país o senador José Sarney foi acusado de participar de onze delas, mas os processos contra ele foram arquivados pela comissão de ética do senado. Esta foi a psicosfera da política brasileira que os terroristas querem se eximir de culpa e colocar toda a culpa nos militares. São os diabos querendo passaram por santinhos, mas na verdade são verdadeiros vampirizadores. Gostamos de ler o que escreve o historiador Francisco de Assis Silva, pois suas conotações são bem positivas, firmes e nos levam a acreditar que tem diabinhos querendo se transformar em santos, esquecendo-se das peripécias perniciosas que praticaram num passado bem recente e hoje estão envolvidos em mensalões, com dinheiros em meias e cuecas. Infelizmente o povão esquece-se dessas nuanças negativas, Pense nisso!

ANTONIO PAIVA RODRIGUES- MEMBRO DA ACI- DA ALOMERCE- DA AOUVIRCE- DA UBT E DA AVESP

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ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA

A expansão da lavoura cafeeira enfrentou um sério problema de mão de obra, principalmente a partir da extinção do tráfico negreiro, acontecida em 1850. A abolição da escravatura era uma questão de tempo, visto que a Inglaterra era uma grande potência e seu interesse pela riqueza brasileira, era vistos a olhos nus já naquela época. Logo após a Revolução industrial na segunda metade do século XVIII, a burguesia industrial inglesa começou a exigir o fim da escravidão negra. Os irmãos de raça negra devem muito ao governo inglês, pois as atitudes inglesas, mesmo com respaldos políticos econômicos contribuíram para a redenção dos escravos brasileiros. Luis Gama um dos abolicionistas dizia: ”o escravo que mata seu senhor, seja em que circunstância for, age em legítima defesa”. Os Caifases o nome dado, na capital paulista, aos grupos antiescravistas organizaram incursões às fazendas para ajudar os negros a fugir, os escondiam da polícia estimulando-os a revolta contra os senhores.

Antes da abolição da escravatura muitas leis foram decretadas para amenizar ou livrar o sofrimento de nossos irmãos negros, por pressões de algumas nações, tendo como liderança da Inglaterra aliada a sociedade brasileira, o governo imperial teve que aceitar ou acatar algumas delas. Com a modernização e a urbanização do País na segunda metade do século XIX, as cidades passaram a desempenhar papel importantíssimo no crescimento intelectual do Brasil, na comunicação e divulgação das idéias políticas. Como falamos nas entrelinhas sobre as leis que foram criadas para amenizar o sofrimento dos escravos tivemos a “Lei do Ventre Livre” Essa lei foi elaborada pelo Visconde do Rio Branco nos meados de 187, que tinha como ponto forte que todo filho de mulher escrava nascido no Brasil seria livre, mas a criança ficava com o dono da mãe escrava até completar oito anos de idade. Determinava que as crianças que fossem abandonadas eram conduzidas a uma instituição ou associação que cuidaria dos menores. Porém a associação poderia alugar os escravos ou usar seus serviços gratuitamente até que completassem a maioridade, 21 anos de idade.

Como os senhores podem denotar a lei não acabava com certos privilégios dos donos das fazendas onde residiam os escravos. Como essa lei deixava muita brecha veio a Lei dos Sexagenários. A Lei dos Sexagenários, também ficou conhecida como “Lei SARAIVA_COTEGIPE” entrou em vigor no ano de 1855. Segundo a lei, todos os negros com mais de 65 anos seriam livres. Hoje em dia os efeitos dessa Lei parecem com as arrogâncias do governo brasileiro com os aposentados da Previdência Social. Quem tem 65 anos, mas não completou os 32 de serviços prestados não pode se aposentar e se o idoso tiver 35 anos de contribuição, mas não completou 65 anos também não pode se aposentar. Esse é o governo vampirizador, pois além de sugar os funcionários quer lhe impor restrições para a aposentarei. Poderia se chamada a “Lei Mata o Velho” tendo como criador o presidente Lula. Vejam que a Lei dos sexagenários beneficiava poucos, visto que a maioria mal chegava a viver trinta anos. Em seguida a “Lei Áurea” – O fim da escravidão era necessidade nacional.

O ministro João Alfredo promoveu a votação de uma lei que determinava a extinção definitiva da escravidão no Brasil. A Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888, completando 122 anos no dia 13 próximo passado. Que os escravos devem muito a princesa Isabel, isso devem, mas a integração social não teve a mesma repercussão da lei e os escravos foram discriminados e marginalizados e vítimas de racismo e preconceito, que se prolongam até os dias atuais. Existe a famigerada cota para negros nas faculdades e universidades como se os negros fossem seres inferiores aos brancos. Sofreram muito apesar da Lei Áurea, pois viviam geralmente em porões, cortiços e favelas, não tinham terra e nem condições de se instruir e promover sua evolução cultural. Era conhecido e considerado pelos brancos como “estranhos no ninho”. Em 1930, começaram a surgir os movimentos sindicais, uma luta política forçando os quadros da classe operária a encontrar aspirações como falava Leôncio Basbaum.

“O café foi o principal responsável pelas transformações políticas, econômicas e sociais ocorridas naquela época. O principal causa do aumento da produção cafeeira foi o crescimento do mercado consumidor europeu, e em especial o do mercado norte-americano. No Vale do Paraíba e o Oeste Paulista prosperavam em escala evolutiva. A Lei Eusébio de Queirós resolveu o problema da mão de obra que extinguiu definitivamente o tráfico dos escravos. O desenvolvimento da cultura cafeeira em Minas Gerais, Rio de Janeira e São Paulo tornaram urgente a solução de dois problemas independentes: “os de mão de obra e o da propriedade da terra. A história da abolição da escravatura é repleta de nuanças e muito ricas em aspectos negativos e positivos. “Um pouco da história de Fortaleza para que não sabe: Segundo historiadores, as expedições dos espanhóis - Vicente Pinzon e de Diogo Lepe desembarcaram nas costas cearenses antes da viagem de Cabral ao Brasil. A primeira, num cabo identificado como o da Ponta Grossa, no Município de Icapuí, e a segunda, na Barra do Ceará, em Fortaleza. Tais descobrimentos não puderam ser oficializados devido ao Tratado de Tordesilhas.

A ocupação efetiva do território cearense começou em 1603 com a bandeira de Pero Coelho de Souza que fundou o Forte de São Tiago, na Barra do Ceará. A posse oficial do Ceará deu-se com Martins Soares Moreno, (o Guerreiro Branco), que aqui chegou em 20 de janeiro de 1612 e fundou o forte de São Sebastião, no antigo local onde fora erguido o Forte de São Tiago. Em 1637 chegam os holandeses que domina durante sete anos. Em 1644 foram expulsos pelos índios com a destruição do Forte de São Sebastião. Após cinco anos de sua retirada os holandeses voltaram ao Ceará comandado por Matias Beck, na ocasião em que ergueram o Forte Schoonemborch, às margens do Rio Pajeú, de onde se originou a cidade de Fortaleza. A expulsão definitiva dos holandeses ocorreu em 1654, pelo comandante português Álvaro de Azevedo Barreto, que muda o nome do Forte para Nossa Senhora da Assunção.

A criação do município de Fortaleza se deu a 13 de abril de 1726, quando a povoação do Forte foi levada à condição de vila. Somente em 1823 o Imperador Dom Pedro I elevou a vila à categoria de cidade. Durante o Segundo Império, o Intendente Antônio Rodrigues Ferreira e o Arquiteto Adolfo Hebster realizaram obras urbanísticas transformando Fortaleza em uma das principais cidades do país. Atualmente, o Estado do Ceará é composto por 184 municípios com autonomia político-administrativa. “Na abolição da escravatura no Ceará dizem os historiadores:” Abolição na Marra - Foi muito forte a ação de João Cordeiro na abolição dos escravos, no Ceará. Foi um radical extremado na liderança desse movimento. Contam que, nos estatutos da Cearense Libertadora, a entidade que presidia e que fundara para a luta abolicionista, nos estatutos da nova entidade, de entrada se lia: Art. 1° - Libertar escravos seja por que meio for. Art. 2° - Todos por um e um por todos.

A seguir, conclamou os presentes para o movimento, advertindo aos que, por terem ligações com o governo, não pudessem participar abertamente da luta, naquele instante se retirassem, que perdoados estariam. Poucos ficaram no salão e foi com este grupo que iniciou o grande embate, que se tornaria vitorioso, pois o Ceará foi o primeiro estado da federação a libertar os escravos. Vale revelar que nessa sessão, João Cordeiro, ao proferir a citada advertência puxou o punhal espetando-o na mesa, numa demonstração de que o movimento era pra valer. A cidade interiorana de Redenção do interior do Ceará foi à primeira cidade brasileira a abolir a escravatura. Francisco de Assis Souza conta com muitos detalhes a história da escravatura no Ceará e alguns livros sobre a História do Ceará contam com mais detalhes a história do Ceará e também a história da escravatura no Ceará. Queremos parabenizar os negros brasileiros e ressaltar o dia 13 de maio como um marco para nossos irmãos por parte do Pai Divino, o nosso Deus. Pense nisso!

ANTONIO PAIVA RODRIGUES – MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE IMPRENSA (ACI), DA ALOMERCE, DA UBT, DA AVESP E DA AOUVIRCE