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13/05/2010 - 06h00

Mensalão do Arruda contamina MP do Distrito Federal

Congresso em Foco obtém cópia completa do relatório da Corregedoria Geral do Ministério Público que aponta indícios do envolvimento do procurador-geral Leonardo Bandarra com o esquema denunciado por Durval Barbosa



Sindicância conclui que há “indícios de veracidade” nas acusações contra o chefe do MPDFT, Leonardo Bandarra
Rudolfo Lago
Uma conversa dentro de uma sauna é o ponto de partida de um novelo que pode colocar por terra a credibilidade de mais uma instituição do Distrito Federal, reforçando a necessidade de intervenção em Brasília: o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O ano é 2007. Dentro da sauna de sua elegante casa no Lago Sul de Brasília, a promotora de Justiça Deborah Guerner entrega ao ex-secretário de Assuntos Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa a minuta de um mandado de busca de apreensão. Os alvos do mandado são o próprio Durval, seus familiares e empresas de informática que seriam investigadas na Operação Megabyte da Polícia Federal. Entre a confecção da minuta e a ação da Polícia Federal, houve um intervalo de 20 dias. De posse da informação antecipada, Durval pôde tirar da sua casa e dos demais endereços investigados as informações que podiam comprometê-lo. Em troca, afirma ter entregue a Deborah R$ 1,6 milhão acondicionados em caixas de papelão embrulhadas com papel de presente.

O detalhe que agrava a notícia é que Deborah não tinha como ter acesso antecipado à minuta do mandado. E a suspeita é que quem lhe teria passado o texto para que entregasse a Durval foi o próprio procurador-geral do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bandarra, o chefe máximo do Ministério Público em Brasília.
Em resumo, esse é o ponto mais grave do relatório da sindicância interna movida pela Corregedoria Geral do MPDFT, ao qual o Congresso em Foco teve acesso e cujos detalhes serão publicados em três capítulos. No relatório, a corregedora, Lenir de Azevedo, encaminha suas conclusões ao corregedor nacional do Ministério Público, Sandro José Neis, para que tome providências. Lenir investigava acusações feitas por Durval Barbosa. Depois de ter presidido a Codeplan no governo Joaquim Roriz, Durval tornou-se secretário de Assuntos Institucionais do GDF no governo José Roberto Arruda. Enrolado com as várias denúncias e ações contra ele, com a impressão de que estava sendo abandonado por Arruda, Durval aceitou fazer um acordo de delação premiada com o Ministério Público e a Polícia Federal. A partir das suas denúncias, o esquema de mensalão montado no DF foi descoberto. A ação resultou na prisão de Arruda, que acabou renunciando ao governo. Entre as várias denúncias que fez, Durval afirmava que Leonardo Bandarra tinha ligações com o esquema de Arruda. Ao final, Lenir afirma que a investigação feita não é suficiente para comprovar as acusações de Durval, mas garantem a elas “indícios de veracidade”.
"Os elementos coletados não comprovam as afirmativas de Durval Barbosa. Dá-lhes, no entanto, sentido de veracidade, sendo que algumas delas direcionam no sentido de demonstrar prática, em tese, de violação a deveres funcionais tanto por parte da promotora de Justiça Deborah Giovanetti Macedo Guerner, com atribuição na Promotoria de Fazenda e Justiça Pública, e do procurador-geral de Justiça, Leonardo Bandarra, e assim caracterizar faltas disciplinares", escreve a corregedora, na conclusão do relatório, de 72 páginas. "No procedimento sob exame, ao sentir desta Corregedoria-Geral, já se vislumbram elementos suficientes para a instauração de inquérito administrativo disciplinar contra os dois membros do Ministério Público assinalados, para apurar cometimento de transgressões disciplinares", continua ela. No texto enviado para Sandro José Neis, porém, ela sugere que a investigação se faça pelo Conselho Nacional do Ministério Público pela posição de Bandarra, chefe de todos os demais promotores de Brasília. A rede de suspeitas e desconfianças contra o chefe do Ministério Público brasiliense, diz Lenir, tornou o ambiente na instituição “bastante ruim”.
Isso fica claro logo no início de seu relatório, quando a corregedora lista as suas providências: depoimentos tomados, investigações feitas, etc. Lenir reage às especulações de que o Ministério Público vinha sendo lento na apuração, por se tratar de algo contra o próprio procurador-geral. "Em nenhum momento, a Corregedoria-Geral do MPDFT ficou 'apática' quanto à apuração dos gravíssimos fatos narrados na imprensa e pelo sr. Durval Barbosa", escreve ela. Para reconhecer em seguida: "Destaca-se, por oportuno, que o caso sob investigação não é um caso qualquer, pois envolve dois membros do Ministério Público, um dos quais é o chefe da Instituição”.
Fernando, Gabriel e Rapunzel
A acusação mais grave de Durval é feita em depoimento ao Ministério Público no dia 9 de dezembro de 2009. Segundo Durval, no final de 2007, ele foi procurado por uma assessora do GDF, Cláudia Marques. Ela diz que tinha sido procurada por Deborah Guerner e por seu marido, Jorge Guerner. Os dois queriam uma ajuda de Durval para tentar tirar do ar notícias veiculadas pela internet que prejudicavam aos dois e também a Leonardo Bandarra. Tais notícias poderiam comprometer a recondução de Bandarra ao cargo de procurador-geral, que seria definido alguns dias depois.

Ainda hoje: “Hackers ajudaram procurador-geral do Distrito Federal”
Durval consegue tirar as tais notícias do ar. A partir de então, ganha a confiança de Deborah e passa a ter contato freqüente com ela, sempre em sua casa, no Lago Sul. É no curso desse relacionamento que Durval obtém de Deborah seu presente mais valioso. No dia 16 de maio de 2008, entre 15h e 16h, Cláudia telefona para Durval e marca um encontro em sua casa. Chegando lá, Deborah entrega a Durval um envelope pardo com o timbre do Ministério Público. “Isso é ouro”, informa ela. Dentro do envelope, a minuta do mandado de busca e apreensão da Operação Megabyte. A operação investigava exatamente a suspeita de que Durval, quando presidia a Companhia de Desenvolvimento do Planalto (Codeplan) no governo anterior, de Joaquim Roriz, direcionava contratos na área de informática para beneficiar determinadas empresas. Aquela minuta, entregue de forma antecipada, era a senha para Durval dar um jeito de desaparecer com os documentos que podiam comprometê-lo.
Com o documento nas mãos, Durval é convidado por Deborah a entrar na sauna da casa, um lugar onde ninguém podia vê-los nem ouvi-los. Nem a própria Cláudia Marques, que ficou na sala esperando. “Isso é apenas o começo”, disse Deborah. Em seguida, ela pediu a Durval R$ 1 milhão em troca do documento. Ligou, então, para Bandarra para comunicar o desfecho da conversa. Os três, então, combinaram codinomes pelos quais passariam a se identificar. Bandarra seria agora “Fernando”. Durval passaria a ser tratado como “Gabriel”. E Deborah seria então “Rapunzel”. Mais tarde, combinaram outros codinomes: Durval seria “pastor”, ela “missionária” e sua casa “igreja”.
Durval conta que obteve o dinheiro para repassar a Deborah com Domingos Lamoglia, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. As notas, em dois maços de R$ 500 mil, foram acondicionadas em caixas de papelão e embrulhadas com papel de presente. Mais tarde, Deborah pediu a Durval uma “mesada” de R$ 300 mil. Duas parcelas chegaram a ser pagas da mesma forma: caixas de presente. "Que, melhor esclarecendo, em razão da apresentação de cópia da cautelar de busca e apreensão que gerou a operação Megabyte, foi repassado para o casal Guerner o total de R$ 1,6 milhão", diz o texto do depoimento de Durval. A mesada não seguiu por intervenção de Arruda, que disse que o casal e Bandarra já recebiam “muito” em razão de outros esquemas.

“Veracidade”
Até aí, é apenas a versão de Durval Barbosa. E, como ressalta Lenir em seu relatório, o ex-secretário não tinha provas concretas do que afirmava. O problema é que, ao investigar as declarações de Durval, a corregedoria chegou a indícios que comprometem Bandarra ou que, pelo menos, ensejam pontos que ele terá de explicar agora à Corregedoria Nacional do Ministério Público.
As afirmações mais comprometedoras para Bandarra foram feitas à Corregedoria pelo promotor Eduardo Gazinelli Veloso, que foi o responsável pela Operação Megabyte. Ele confirma que, de fato, a operação vazou e que a busca e apreensão acabou comprometida porque seus alvos tinham sabido de antemão que ela aconteceria. O problema é que, segundo Gazinelli, Deborah não tinha conhecimento da operação, porque não participava dela. Nem que invadisse a sala de Gazinelli e entrasse no seu computador ela teria conseguido obter uma cópia da minuta do mandado, porque o texto estava criptografado. A minuta foi escrita por Gazinelle e pela promotora Juliana Poglali Gasparoni de Oliveira. Nenhum dos dois a repassou a Deborah, e muito menos a Durval. Como, então, Durval, ficou sabendo? Só havia mais uma única pessoa que teve acesso à minuta. Seu nome: Leonardo Bandarra. Antes de encaminhar o mandado à Polícia Federal, Gazinelli submeteu o texto a Bandarra, que o recebeu num envelope lacrado e o devolveu depois com algumas sugestões de alterações. Foi essa minuta que Durval afirma ter visto.
Entre a confecção da minuta e a efetiva busca e apreensão, transcorreram mais de 20 dias. Uma semana antes da operação efetivamente acontecer, um sargento da Polícia Miilitar, de nome Idalberto de Tal, procurou o promotor de Justiça Libânio Alves para denunciar que Durval "havia retirado todos os documentos importantes da sua residência porque sabia que o local seria objeto de ação da Polícia Federal".
"Tais assertivas não comprovam a afirmativa de Durval Barbosa. Dão-lhe, no entanto, em tese, indícios de veracidade", conclui o relatório da Corregedoria do MPDFT.
Outro lado
Procurado pelo Congresso em Foco, o procurador-geral do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bandarra, disse, a partir da sua assessoria, que nada pode comentar sobre o relatório da Corregedoria porque não teve acesso a ele. Bandarra estranhou que a imprensa tenha tido acesso ao relatório, que é sigiloso. “Somente quando ele tomar conhecimento do inteiro teor do relatório é que poderá se pronunciar”, informou a assessoria.

Sobre as denúncias de Durval, porém, de um modo geral, Bandarra se declara inocente. “Ele não sabe porque Durval resolveu falar essas coisas, mas desconfia que seja retaliação pelas várias ações que foram movidas contra ele pelo Ministério Público a partir do seu empenho e esforço pessoal”, diz a assessoria.
Ainda hoje

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O BRASIL QUE NÃO QUERÍAMOS

O azimute brasileiro está desnorteado obsequiado por ações vinculadas ao tráfico de drogas, a prostituição infantil e adulta, a corrupção e a inversão de valores. Um governo muito badalado, acoplado a promessas mirabolantes, insinuantes, e até “deificantes”. No entanto, as ações não surtiram o efeito almejado, pois o “sacrossanto” posicionamento petista enganou a população que passou a sofrer horrores pelas promessas não cumpridas, associadas à miséria, a fome, acicatados por aqueles que se locupletam dia a dia, calcetados pela indiferença, pela discriminação, e pelo expurgo dos necessitados de ajuda. A indiferença dos políticos sagazes e ambiciosos é espelhada pela traição dos prepostos defensores da sociedade que nada fizeram proporcionando aos que lhes confiaram seus votos ilusões e sofrimentos. Nossa cidade virou um caos e continuará assim por muito tempo pela morosidade na execução das obras, e pela falta de fiscalização, visto que acidentes fatais já ocorreram, e a esfarrapada desculpa de que funcionários estariam submetidos à excessiva carga de trabalho, não exime de responsabilidade o governo e as empresas contratadas para execução das mesmas.

Não vislumbramos ações operosas no tocante ao melhoramento do trânsito caótico da capital cearense. Estamos entregues aos insanos fotossensores e aos semáforos, pois a autoridade que deveria se posicionar para educar e fluir o trânsito, se esconde como fantasma humano para multar a população que já não sabe mais o que fazer, diante de tantos prejuízos em suas conduções automobilísticas. Os acidentes aumentam e o número de veículos automotores também, mas o planejamento estratégico mostra a sua fragilidade e inoperância diante da confusão e engarrafamentos nas horas de pico. Os engarrafamentos ocorrem também em situações normais devidos à desorganização na execução das obras do Metrofor e do Transfor. A estatística de jovens envolvidos em crimes dos mais diversos matizes é assustadora. A execução de jovens na faixa etária de 13 a 25 anos é algo de assustador. A psicosfera de população é vista quando o governo convoca a população para a declaração de imposto de renda. Um país com quase 200 milhões de habitantes, pouco mais de 25 milhões entram no rol de contribuintes. Os demais são desempregados, doentes e inválidos. Os empregos informais engrossam e prejudicam as arrecadações estaduais e municipais. Os indigentes que perambulam sem destino e dormem ao relento aumentam em proporções alarmantes. Os sem tetos, e os moradores de áreas de risco, em sua maioria vivem e se sustentam com o que encontram nos lixões, e nos materiais recicláveis que a população desavisada joga nas ruas da cidade. Como pode um estado, um município e um país crescer e se desenvolver se a maioria da população vive em condições subumanas ganhando mísero salário mínimo. Ainda assim o governo acha medida justa retirar dos miseráveis, impostos assassinos como ICMS nas contas de água, luz, telefone. E ainda cometem barbáries em subtrair percentuais criminosos para a famigerada Previdência Social.

Um local no centro de Fortaleza apelidado de esqueleto abriga pequenos comerciantes e ambulantes que não aceitaram a imposição de mudança do beco da poeira. Pensem num lugar horrendo? Esse lugar além do nome esquisito muda a estética da cidade, transformando-a ainda mais feia. Os corredores centrais é um dilema, além dos esgotos a céu aberto e sem proteção se transforma numa armadilha para os que frequentam o comércio central da capital. A prefeita andou reclamando da poluição visual e acabou retirando alguns outdoors, mas seus olhos esmaecidos não conseguem vislumbrar propagandas grudadas às paredes, pichações e outras manifestações que transformam o écran da cidade numa pocilga. Estamos tontos diante de tanto descaso e ainda temos que ouvir as insinuações mentirosas da candidata a presidência da república dizendo que lutou contra a ditadura no Brasil, quando sabemos que ela foi uma terrorista atuante e confidente amorosa do capitão Lamarca. My God aonde iremos parar com tantos descasos? O PT (os peraltas e trapaceiros) está gastando milhões em propagandas políticas.

De quebra o presidente já pregou aviso que nenhum trabalhador terá aumento de vencimentos. E a miséria continua. Outro fato que nos chama a atenção é a infestação de gringos nas mais diversas e belas praias do estado do Ceará. Queríamos saber se existe alguma fiscalização, pois a facilidade que esse pessoal encontra para se instalar no Brasil é fora do comum. Caros conterrâneos nunca desanimar, mesmo quando achar que não está conseguindo resultados satisfatórios. Lembrando que somos o resultado de vivências milenares nas faixas mais primárias da evolução. A periferia da cidade está esquecida, além do lixo, buracos, ruas sem calçamentos e repletas de lama têm que conviver com a violência explicita que afeta a maioria da população carente. Seria bom e importante evitar emoções que geram vibrações de baixo teor, tais como assistir filmes violentos, eróticos ou de terror, programas policiais, reportagens sobre crimes, acidentes e semelhantes assim como participar de conversas dessa natureza. Não temos tranquilidade em nossas residências e ainda somos abordados em todos os semáforos espalhados pelas ruas da cidade e às vezes com ameaças de flanelinhas quando não dispomos de dinheiro para eles.

A justiça precisa se manifestar, visto que existem meliantes, criminosos, assaltantes e pessoas respondendo processos em liberdade em número bem significante, pois não existem presídios a altura para ressocializar tantos infratores. A religião mudou de aspecto e o “Modus Operandi” é outro. Trocaram a espiritualidade pela materialidade, visto que o número alarmante de igrejas nos leva a conclusão de que a casa que seria de Deus virou banco. A finalidade é só amealhar dinheiro. Numa rua pequena com menos de 500 metros conseguimos contar sete igrejas protestantes. A mídia não foge a regra. Hoje o profissional do rádio sofre para conseguir publicidades, pois as emissoras de rádio não empregam, e sim vendem ou alugam horário. Será que a Anatel já tomou conhecimento dessa irregularidade. Em consequência os programas perderam qualidade. A pornofonia, a pornografia e as expressões de baixo-calão fazem o rol das emissoras de rádio. Sendo o rádio uma concessão pública os permissionários estão abusando, pois o aluguel de horário só encherá o bolso deles e o profissional da mídia será um eterno sofredor.

A violência no futebol é outro aspecto negativo. Família não pode mais comparecer a praças esportivas, pois os vândalos tomaram de conta. A parafernália tem causado preocupações aos órgãos de segurança do estado. As “torcidas organizadas” contribuem para essa dolorosa situação. O patrimônio público e particular está sendo destruído. Os precatórios, a Previdência Privada do Estado que nos surrupiaram somam montante incalculável. Queríamos saber o direcionamento dessa receita fabulosa, pois os policiais militares não possuem plano de saúde, o hospital da PM, e o Centro odontólogo estão em estado de letargia. Além da queda coice. Um crime sem proporções foi a destruição da Academia de Polícia Militar (APM). Um patrimônio destruído para construção de um pavilhão de eventos. São tantas irregularidades que fazem parte do governo estadual e municipal que já estamos preocupados em perdemos a condição de sede de jogos da Copa do Mundo de 2014. Como se vê, é de suma importância buscar uma postura saudável.

Até os pontos turísticos da cidade estão sofrendo com o descaso. Estão se desmanchando feito sonrisal. A humildade é uma virtude muito decantada, mas geralmente fazemos dela uma ideia bem distorcida. Precisamos mudar nosso posicionamento de acomodados e passar a fiscalizar as obras públicas e lutar pelo bem que é nosso. A maioria das pessoas acha que ser humilde é andar mal vestido, evitar locais elegantes ou suntuosos, falar com voz de pedinte, mas não é. Devemos frequentar qualquer lugar mesmo que seja somente para visitas, falar alto e em bom tom, mostrar a força que temos. Andar mal vestido e limpo não tira pedaço de ninguém. Se não gritarmos exigindo nossos direitos quem será por nós? Os políticos? Eles perderam a nossa confiança, mas não nos esqueçamos dos bons. Que o velho jargão popular de que o justo pague pelo pecador não vire rotina. Vamos nos aliar aos justos e aos bons para termos uma vida melhor, mais saudável e mais humana. Pense nisso!

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI- DA ALOMERCE- DA UBT- DA AOUVIRCE E DA AVESP

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Palmas, o ‘apartheid’ de Bagé III

Por Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 9 de maio de 2010.

“A FUNAI está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, Nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à FUNAI criar um estado dentro de um Estado”. (Denis Lerrer Rosenfield)

Tentáculos do Terror
Quando iniciei minha série de amazônicas palestras, há dez anos, eu já alertava sobre a insidiosa articulação de ativistas estrangeiros, e entreguistas da FUNAI, CIMI e seus vis asseclas com a finalidade de promover demarcações de enormes reservas indígenas nas áreas de fronteira da Amazônia Brasileira. Em relação às Reservas Raposa e Serra do Sol eu apresentei um histórico da demarcação e dos diversos laudos, que apesar de apresentarem vícios de origem e serem baseados numa série interminável de tramóias, levaram, mesmo assim, à demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS). Um visível desrespeito à soberania nacional e à sobrevivência dos nativos (brasileiros, venezuelanos e guianenses) daquelas áreas que hoje abandonam a TIRSS e migram para Boa Vista em busca de emprego e melhores condições de vida. Poucos ouvintes se preocuparam, realmente, com o que eu dizia, afinal o problema se localizava no extremo setentrional muito, mas muito distante do nosso querido Rio Grande do Sul. A FUNAI, apoiada pelo Ministério da ‘IN’Justiça continuou sua política terrorista na região.

“Se permitirmos que a FUNAI e seus ‘antropólogos’ continuem usando seus métodos de ‘estudos antropológicos’ eles identificam terra indígena até na lua”. (Antonio João)

Em Setembro de 2008 escrevi um artigo denunciando que o Mato Grosso do Sul estava em polvorosa com a pretensa criação de uma área para a ‘nação guarani’, na área mais produtiva do estado. Os guaranis da Argentina e Paraguai se entusiasmaram e já pretendiam invadir a região de mala e cuia. Como os grãos brasileiros não têm concorrentes no mercado internacional, as grandes empresas estrangeiras financiaram, novamente, laudos e perícias fajutos em mais essa tentativa de desnacionalização da Terra Brasilis. Os proprietários agiram impedindo a entrada de antropólogos nas suas terras, a sociedade Mato-grossense e seus políticos se mobilizaram e a situação foi revertida, pelo menos temporariamente até que novamente os rapinantes da FUNAI voltem a atacar.

Os tentáculos da desnacionalização continuaram se estendendo a outras regiões em nome de pretensos ‘resgates históricos’ e os Quilombolas não ficaram atrás. Quando surgiu a pretensa demarcação de um Quilombo em Bagé o sangue farroupilha ferveu. Escrevi dois artigos sobre a questão e fui chamado de ‘facista e racista’ pelos ‘Fabricantes de Quilombos’ de todo país.

A situação teve, de repente, um desencadeamento bastante interessante e que não teve maior repercussão na mídia impressa. Infelizmente, a imprensa de Bagé está por demais comprometida politicamente e só divulga aquilo que é de interesse dos Petralhas. Se os ‘Fabricantes de Quilombos’ me taxaram de ‘facista e racista’ eu gostaria de saber quais seriam os qualificativos que os ‘marionetes de Fidel Castro’ e as ‘viúvas do muro de Berlim’ empregariam ao senhor Daniel depois de sua esclarecedora e corajosa entrevista à Radio Difusora de Bagé. Qual será a decisão final da justiça? Serão atendidas as pretensões da grande maioria dos membros da Associação ou a de uma minoria atuante e mais comprometida com ideologias alienígenas do que com o trabalho digno.

Entrevista com o Conselheiro da Associação Quilombola

O jornalista Mariano da Rádio Difusora de Bagé entrevistou, no dia 1° de maio, o senhor Daniel Ribeiro Franco, Conselheiro Fiscal da Associação Quilombola de Palmas, morador da localidade das Pedreiras, em Palmas, Distrito de Bagé, que lhe apresentou um abaixo-assinado, reconhecido em cartório, com 58 assinaturas de pessoas inclusive dele, próprio, um afro-descendente que são contrários a demarcação de área Quilombola em Palmas. O cabeçalho do documento é o seguinte: “Os membros da Comunidade Quilombola Rural de Palmas e demais moradores afro-descendentes nas áreas abrangidas pela respectiva Associação abaixo assinados e qualificados, declaram a quem de interesse for e para os devidos fins que discordam do reconhecimento, delimitação ou demarcação de áreas, possivelmente, remanescentes de quilombos no distrito de Palmas, município de Bagé. Desta forma os signatários dessa declaração manifestam sua discordância com a coletivização de suas terras, bem como informam a quem de interesse for que desde o primeiro momento suas intenções se relacionavam a simples regularização fundiária individualizada das terras por eles hoje ocupadas”.

Daniel: “Até dias antes da notificação dos proprietários, não era do conhecimento da maioria dos sócios da própria Associação e nem do conhecimento da Comunidade, a abrangência desse processo. O que estava claro, para todos nós, era que estávamos reivindicando a regularização das terras por nós ocupadas. O que foi passado muitas vezes pela líder comunitária Liege e também pelo presidente da Associação, o Leomar. É de nosso conhecimento e de conhecimento da Comunidade de Palmas, que existem muitas terras lá habitadas pelos afro-descendentes, terras essas que não dispõem de documentos, então nós nos reunimos com o objetivo de que esses residentes, digamos, legalmente herdeiros dessas terras pudessem ter essas terras no seu nome. Situação essa que não era surpresa para nenhum de nós, mas quando tomou proporções fora do nosso conhecimento e o nome de toda a Comunidade afro-descendente foi usado, como sabedor disso e que era de nosso prévio e total conhecimento, não posso me calar diante dessa situação.

Eu como residente em Palmas, na chácara onde moro há sete anos, me causa constrangimento e até certa revolta. Até mesmo, por declarações que foram feitas por membros da nossa Associação ou por representantes dela, dizendo que nós negros ou afro-descendentes somos pisoteados pelos brancos. Isso é uma declaração que não corresponde com a realidade que nós vivemos lá.

Eu vim da Pedra Grande que é uma região do distrito de Palmas, faz onze anos, trabalhei sete anos com um residente dali; trabalho esse que me deu condições de comprar a minha chácara. Eu vim da Pedra Grande com uma bicicleta, uma mochila nas costas, muita vontade de trabalhar e o coração cheio de sonhos e planos; sonhos e planos esses que graças às bênçãos de Deus e ao trabalho e reconhecimento por parte de pessoas de qualquer cor, de negros e brancos de Palmas, esses sonhos estão sendo realizados.

Então, o que nós entendemos é que o caminho para que o negro seja reconhecido é nós termos dignidade, e dignidade não é querer pegar o campo do vizinho, dignidade não é aceitar todas as coisas que vem como direito, digamos assim, mas é termos caráter e filtrarmos as coisas. Foi isso que me motivou, e não somente a minha vontade e o meu descontentamento, mas, também com o fato de que essas terras não irão ficar no nome dos proprietários dali. Existem residentes ali, há 40 ou 50 anos que perderão o direito de suas terras, as quais foram adquiridas com suor, perderão o direito de ter o título da sua terra, de fazerem dela o que bem querem.

Então, com base no meu descontentamento e no descontentamento de mais 58 pessoas, eu estou aqui. Há pessoas que assinaram algumas atas lá, pessoas essas que demonstraram seu total descontentamento com o que está acontecendo, são pessoas que assinaram uma vez, estiveram em uma ou duas reuniões e foi passado para essas pessoas que o objetivo da Associação era regularizar as terras dos afro-descendentes, residentes ali, que não tinham documentos das terras. Então, essas pessoas sentiram sua confiança traída, a sua dignidade diante da sociedade, como alguns disseram: a minha dignidade foi roubada, a minha palavra foi roubada porque está sendo colocada para um fim que eu não coloquei. Então elas manifestaram através dessa declaração que eu tenho aqui a sua inconformidade com o que está acontecendo em Palmas, até mesmo porque é do conhecimento de todos os que querem usar de boa fé, que em Palmas brancos e negros convivem em perfeita harmonia, negros trabalham com brancos, tem parcerias com algumas pessoas, eu mesmo que sou um pequeno criador de abelhas, um pequeno apicultor, tem dois apicultores de grande porte lá que me ajudam com as minhas abelhas, nós trocamos serviço, eles me ajudam, eu não tenho carro, eles vão lá com o seu veículo, com as suas camionetes, melam as minhas abelhas junto comigo, arrumamos o mel, eu vou lá ajudo eles sem nenhum preconceito, sem nenhum problema. Então agora, aparecer em nota que existe em Palmas uma guerra entre negros e brancos não condiz com a realidade de Palmas.

Além dessas assinaturas que temos aqui, existem muitas outras pessoas que não assinaram porque não estavam lá, tem pessoas que me procuraram hoje pela manhã, ligaram e me procuraram pessoalmente e me falaram: Daniel eu quero assinar, onde está essa lista? Eu quero assinar, eu não concordo. Tem afro-descendentes assim como eu que estão revoltadas com a situação constrangedora que foram colocados, não por ruralistas de Palmas, mas pelos próprios representantes da dita Comunidade. Eu creio que uma Comunidade ou uma Associação deva apresentar os anseios da Comunidade que ela representa, o que na verdade não está acontecendo em Palmas. Ontem, alguém brincou comigo dizendo que coloquei uma faca no pescoço dessas pessoas para assinarem, mas não, eu única e exclusivamente falei a verdade para essas pessoas. Toda a verdade que nos foi apresentada pelo INCRA no dia 22 de abril na reunião que teve na casa do presidente da Associação, o Leomar Alves. Foi com base no que nós ouvimos nessa reunião, com base nas declarações feitas pela representante da Comunidade (Eliege) que me motivou a fazer esse trabalho, a me manifestar dessa forma, a procurar as pessoas para conversar. E elas me diziam: pelo amor de Deus, eu não concordo com isso, eu quero uma forma de me manifestar publicamente ou alguém que nos represente provando e mostrando que nós não concordamos com isso que está acontecendo e o que nós queremos em Palmas é a plena harmonia entre negros e brancos.

Agora imagine: eu trabalhei cinco anos para comprar 18 hectares de terra, terra essa que eu disponho do título em minhas mãos, que pago imposto por ela, agora ela vai ficar a título de coletividade, eu vou perder o direito de vender para quem eu quiser, de arrendar essa terra, de no futuro, de repente o meu filho querer ir estudar fora e em minha falta ele não vai poder vender a terra. A revolta dos produtores dali, dos residentes é com essa questão, além de nós não estarmos reivindicando terras do nosso vizinho, nós queremos manter o título da nossa terra, nós consideramos um retrocesso na nossa civilização perdermos o título da nossa terra e ficar em nome de uma Associação, embora essa Associação seja Associação Quilombola de Palmas, mas nós queremos ter o pleno direito de fazer de nossas terras o que quisermos, queremos ter a autonomia sobre essa terra.

Chegarmos até aqui, vermos a tristeza no rosto de pessoas que dizem que tiveram sua boa fé roubada quando assinaram atas, ou quando aparece no processo que a maioria dos afro-descendentes de Palmas, a maioria dos membros da Associação da Comunidade Quilombola de Palmas concorda com o que está acontecendo. Isso nós consideramos uma vergonha para os afro-descendentes, principalmente para aqueles que nós consideramos ter caráter; é baseado nisso que nós não vamos guardar essa declaração numa gaveta. Ontem eu entreguei em mãos ao Presidente da Associação, o Leomar. Mesmo discordando eu continuo fazendo parte da Associação, eu sou Conselheiro Fiscal da Associação, temos aqui nessa lista a assinatura do Vice-presidente da Associação, temos a assinatura de mais Conselheiros também. Isso não é faca no pescoço de ninguém, alguém estava dizendo que isso era uma coação, que nós como negros estamos com medo dos brancos ou dos proprietários de Palmas. Eu afro-descendente, residente em Palmas não vim aqui na rádio por medo de ninguém, não estou me manifestando por ter medo de represálias ou que algum branco ou que algum ruralista de Palmas me coloque uma arma na cabeça; eu estou me manifestando porque nós queremos honrar os nossos ancestrais, nós temos certeza de que a maioria dos residentes, que nós moramos no lugar deles hoje ou daqueles que estão recebendo suas terras por herança, que os nossos antepassados teriam vergonha do que está acontecendo.

Nas reuniões o que era nos falado era das vantagens de se ter uma comunidade organizada, isso é uma verdade, uma comunidade que se organiza, que trabalham unida com os mesmos propósitos, as coisas funcionam. Mas, na primeira reunião onde foi apresentada essa questão da coletividade a discordância foi grande, inclusive eu fui um dos primeiros a discordar porque ali tem muitas pessoas que levam o trabalho a sério ao passo que tem muitas que riem da cara de quem trabalha. Chamam de ‘puxa-saco’ dos brancos, de bobo porque trabalham, riem da cara de quem passa correndo para o dia a dia de trabalho, dizem: é, tem que trabalhar, tem que ter alguém que trabalhe para os vagabundos poder cruzar os braços – a quem diga isso, pra mim já foi dito isso. Alguns domingos eu trabalhando na chácara, amontoando pedras para melhorar um pouquinho a situação da minha chácara, que tem muitas pedras, e aí dizem assim: e aí, vamos lá, vamos lá, trabalha, trabalha porque eu não posso trabalhar, essa coisa de trabalhar me faz mal!

Daí fica muito bom para essas pessoas quererem direitos iguais, reivindicarem terras da mesma forma, título coletivo, que fique com perpetuidade na família, que em falta dele fique para seu filho. Tenho plena certeza que a maior herança que nós podemos deixar para nossos filhos, a primeira é: respeito pelo que é seu e pelo o que é dos outros, respeito próprio acima de tudo, e a segunda é vontade de trabalhar, disposição de correr atrás de seus sonhos e, principalmente, o direito de ir e vir, seja em Palmas, seja no lugar que for. Porque se nós concordarmos com o que está acontecendo em Palmas, nós estaremos condenando os nossos filhos: a ficar em Palmas ou perder a sua herança. É o que está acontecendo, é o que vai acontecer com os afro-descendentes. Eu tenho orgulho de ser afro-descendente, eu tenho orgulho de ser negro, e esse orgulho de ser negro me leva a poder gritar em voz alta: quero continuar livre, quero ter o direito de assim como eu suei para conquistar a minha chácara, a vender a minha chácara para quem bem entender e poder mudar de lugar se assim entender necessário.

Um fato que me chamou a atenção foi o quanto nas festas populares ali, a forma, a harmonia em que negros e brancos conviviam e eu tenho certeza que se não houver um esclarecimento da situação que está ocorrendo lá, essa harmonia vai se perder, não porque os ruralistas ou porque os brancos quisessem, mas podemos dizer que aí nós próprios estamos cavando nossa sepultura. E outro fato que também foi colocado na imprensa é a de que nossos filhos, que pessoas afro-descendentes estavam correndo risco, que estavam sendo ameaçadas, isso não condiz com a realidade dali.

Na barreira, como a maioria das pessoas chamavam a reivindicação ou o protesto que os ruralistas estavam fazendo ali, eu considero um direito seu, eles estavam simplesmente querendo uma explicação clara do que estava acontecendo. Ninguém foi agredido ou xingado, ninguém foi humilhado. Passei várias vezes ali, para ir para o meu trabalho, eu passava ali, conversava com alguns e às vezes me perguntavam: e aí Daniel o que está acontecendo? E eu dizia – nem eu sei, mas vamos procurar a verdade e vamos trazer a verdade a tona.

Quando foi do nosso conhecimento, que estavam dizendo, que toda a Comunidade ou a maioria da Comunidade afro-descendente concordava com isso aí, não dá para ficar quieto porque isso não condiz com a realidade. O que nós queremos através dessa declaração é que o direito da Comunidade afro-descendente seja respeitada, mas direito esse de escolher o que se quer e o que não se quer. Se o governo nos dá esse direito, é um direito que o governo pode nos apresentar, mas nós podemos aceitar ou não esse direito, nós podemos zelar pelo direito de ter nosso título de terra, de defender o que é nosso e também de defender o direito do meu vizinho do lado, seja ela negro ou branco.

Muito obrigado!”

Solicito Publicação

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)
Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS)
Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional
Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br

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O BRASIL QUE ACHEI NA INTERNET. DOC. 126 – 2010

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NÃO VOTAR EM CORRUPTO É UM DEVER CÍVICO

Costumo fazer meus artigos, baseada no que dizem a mídia escrita, falada. e televisada. Ontem, navegando na brisa da Internet, achei algo que me chamou a atenção. Por ser quase uma conversa entre amigos, maneira diferente dos jornais.

É sabido que a Câmara dos Deputados deve nesta semana votar o já famoso PROJETO DA FICHA LIMPA, que torna INELEGÍVEL o candidato com problemas na justiça, mesmo que sejam condenados em primeira instância.

Considerando a lei DRACONIANA, os criadores de leis acharam por bem, dar mais uma oportunidade ao colega “descuidado”. Na nova proposta, o infrator só será INELIGÍVEL, se for condenado por um grupo de juízes, podendo ainda ser inocentado por uma SALVADORA LIMINAR. No entanto, acreditam que não haja tempo hábil para ser usada a nova lei, ainda este ano. Amigo, não é para essas ocasiões?

Outra surpresa que tive. As filhas de Cartolas comandam “negócios” relativos à Copa do Mundo. O “negócio” – ORGANISING COMITEE – tem escritório da FIFA no Brasil, e é responsável pela organização bilionária da Copa do Mundo em 2014. O escritório é dirigido por Joana Havelange, filha do Presidente da CEF Ricardo Teixeira, e neta de Havelange. Uma outra Joana, esta filha de Mario Braga, do Flamengo de Ricardo Teixeira. Família unida, pois não?

Outro assunto interessante, me deixou – não sem palavras – mas sem entender . Ciro Gomes se diz hoje, um CONFORMADO. Conformado com O QUE, perguntei-me. Quando ainda era um deputado, e tinha espaço em toda a mídia, não fazia cerimônia para dizer que a Casa – a qual ainda pertence – “é um ajuntamento de assaltantes”. Com certeza sabia o que estava dizendo.

Como sabe falar, não tem medo de dizer o que pensa, tornou-se politicamente, “ um companheiro perigoso”. Lula fez “só tudo” para tirá-lo do caminho das eleições do fim do ano. Sabia que com Ciro – até então um político respeitado – no Ceará, sua candidata corria perigo de ser apenas a mãe do PAC.
Aquele Ciro guerreiro, o Ceará parece que vai ter que esquecer. Hoje, seus admiradores não sabem mais como chamá-lo. Nunca o conheceram como um CONFORMADO.

Glacy Cassou Domingues.

– Grupo Guararapes. Fort.02/05/2010.

REPASSE! A INTERNET É A NOSSA ARMA!

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Antropologia Tupiniquim

Por Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 10 de maio de 2010.

“Hoje, tenho eu a impressão de que o ‘cidadão comum e branco’ é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos”.
(Ives Gandra da Silva Martins)

A excelente reportagem produzida pela Revista Veja mostra, claramente, como a política desencadeada pelo governo Lulla provoca a divisão dos brasileiros em raças e provoca a instabilidade e o terror. Os mestiços que moram nas proximidades de quilombos declaram-se negros para não perderem o direito a terra e tornarem-se objeto de ‘desintrusões’. Comunidades de caboclos, na região amazônica, assumem ares indígenas para pleitear demarcações antes que outras comunidades vizinhas o façam e provoquem sua expulsão da área que habitam. É o caos instalado em uma nação que permite que ONGs, muitas vezes estrangeiras, faturem alto produzindo laudos fraudulentos sem qualquer critério científico. É o império dos critérios ideológicos sobrepujando os científicos.

- A farra da antropologia oportunista

“Critérios frouxos para a delimitação de reservas indígenas e quilombos ajudam a engordar as contas de organizações não governamentais e diminuem ainda mais o território destinado aos brasileiros que querem produzir”.

Leonardo Coutinho, Igor Paulin e Júlia de Medeiros
Revista Veja, 05 de maio de 2010, edição 2.163.

“As dimensões continentais do Brasil costumam ser apontadas como um dos alicerces da prosperidade presente e futura do país. (...) as próximas gerações terão de se contentar em ocupar uma porção do tamanho de São Paulo e Minas Gerais. E esse naco poderá ficar ainda menor. O governo pretende criar outras 1.514 reservas e destinar mais 50.000 lotes para a reforma agrária. Juntos, eles consumirão uma área equivalente à de Pernambuco. A maior parte será entregue a índios e comunidades de remanescentes de quilombos. Com a intenção de proteger e preservar a cultura de povos nativos e expiar os pecados da escravatura, a legislação brasileira instaurou um rito sumário no processo de delimitação dessas áreas.

Os motivos, pretensamente nobres, abriram espaço para que surgisse uma verdadeira indústria de demarcação. Pelas leis atuais, uma comunidade depende apenas de duas coisas para ser considerada indígena ou quilombola: uma declaração de seus integrantes e um laudo antropológico. A maioria desses laudos é elaborada sem nenhum rigor científico e com claro teor ideológico de uma esquerda que ainda insiste em extinguir o capitalismo, imobilizando terras para a produção. Alguns relatórios ressuscitaram povos extintos há mais de 300 anos. Outros encontraram etnias em estados da federação nos quais não há registro histórico de que elas tenham vivido lá. Ou acharam quilombos em regiões que só vieram a abrigar negros depois que a escravatura havia sido abolida. Nesta reportagem, VEJA apresenta casos nos quais antropólogos, ativistas políticos e religiosos se associaram a agentes públicos para montar processos e criar reservas. Parte delas destrói perspectivas econômicas de toda uma região, como ocorreu em Peruíbe, no Litoral Sul de São Paulo. (...)

Os laudos antropológicos são encomendados e pagos pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Mas, muitos dos antropólogos que os elaboram são arregimentados em organizações não governamentais (ONGs) que sobrevivem do sucesso nas demarcações. A quantidade de dinheiro que elas recebem está diretamente relacionada ao número de índios ou quilombolas que alegam defender. Para várias dessas entidades, portanto, criar uma reserva indígena ou um quilombo é uma forma de angariar recursos de outras organizações estrangeiras e mesmo do governo brasileiro. Não é por outro motivo que apenas a causa indígena já tenha arregimentado 242 ONGs. Em dez anos, a União repassou para essas entidades 700 milhões de reais. A terceira maior beneficiária foi o Conselho Indígena de Roraima (CIR). A instituição foi criada por padres católicos de Roraima com o objetivo de promover a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, um escândalo de proporções literalmente amazônicas. Instituída em 2005, ela abrange 7,5% do território do estado e significou a destruição de cidades, de lavouras e um ponto final no desenvolvimento do norte de Roraima - que, no total, passou a ter 46% de sua área constituída por reservas indígenas. Em dez anos, o CIR recebeu nada menos que 88 milhões de reais da União, mais do que a quantia repassada à delegacia da FUNAI de Roraima no mesmo período. Não é preciso dizer que a organização nem sequer prestou contas de como gastou esse dinheiro.

A ganância e a falta de controle propiciaram o surgimento de uma aberração científica. Antropólogos e indigenistas brasileiros inventaram o conceito de ‘índios ressurgidos’. Eles seriam herdeiros de tribos extintas há 200 ou 300 anos. Os laudos que atestam sua legitimidade não se preocupam em certificar se esses grupos mantêm vínculos históricos ou culturais com suas pretensas raízes. Apresentam somente reivindicações de seus integrantes e argumentos estapafúrdios para justificá-las. (...) Em dez anos, a população que se declara indígena triplicou. (...) Na Amazônia, quarenta grupos de ribeirinhos de repente se descobriram índios. Em vários desses grupos, ninguém é capaz de apontar um ancestral indígena nem de citar costumes tribais. VEJA deparou com comunidades usando cocares comprados em lojas de artesanato. Em uma delas, há pessoas que aderiram à macumba, um culto africano, pensando que se tratasse da religião do extinto povo anacé. No Pará, um padre ensina aos ribeirinhos católicos como dançar em honra aos deuses daqueles que seriam seus antepassados.

(...) O paradoxo é que, em certas regiões, é preciso ser visto como índio para ter acesso a benesses da civilização. As ‘tribos’ têm direito a escolas próprias, o que pode ser considerado um luxo no interior do Norte e do Nordeste, onde milhões de crianças têm de andar quilômetros até a sala de aula mais próxima. ‘Aqui, só tinha escola até a 8ª série e a duas horas de distância. Depois que a gente se tornou índio, tudo ficou diferente, mais perto’, diz Magnólia da Silva, neotupinambá baiana. Isso para não falar da segurança fornecida pela Polícia Federal, que protege as terras de invasões e conflitos agrários. ‘Essas vantagens fizeram as pessoas assumir artificialmente uma condição étnica, a fim de obter serviços que deveriam ser universais’, constata o sociólogo Demétrio Magnoli.

A indústria da demarcação enxergou nas pequenas comunidades negras mais uma maneira de sair do vermelho e ficar no azul. Para se ter uma idéia, em 1995, na localidade de Oriximiná, no Pará, o governo federal reconheceu oficialmente a existência de uma comunidade remanescente de um quilombo - e, assim, concedeu um pedaço de terra aos supostos herdeiros dos supostos escravos que supostamente viviam ali. Desde então, foram instituídas outras 171 áreas semelhantes em diversas regiões. Em boa parte delas, os critérios usados foram tão arbitrários quanto os que permitiram a explosão de reservas indígenas. Também no caso dos remanescentes de quilombolas, a principal prova exigida para a demarcação é a autodeclaração. Como era de esperar, passou a ser mais negócio se dizer negro do que mulato. ‘Desde que o governo começou a financiar esse tipo de segregação racial, os mestiços que moram perto de quilombos passaram a se declarar negros para não perder dinheiro’, diz a presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Alves. Índio que não é índio, negro que não é negro, reservas que abrangem quase 80% do território nacional e podem alcançar uma área ainda maior: o Brasil é mesmo um país único. Para espertinhos e espertalhões.

- Os novos canibais

O baiano José Aílson da Silva é negro e professa o candomblé. Seu cocar é de penas de galinha, como os que se usam no Carnaval. Silva se declarou pataxó, mas os pataxós disseram que era mentira. Reapareceu tupinambá, povo antropófago extinto no século XVII. Ele é irmão do também autodeclarado cacique Babau, que vive em uma área que nunca foi habitada pelos tupinambás. Sua ‘tribo’ é composta de uma maioria de negros e mulatos, mas também tem brancos de cabelos louros. Há seis anos, o grupo invade e saqueia fazendas do sul da Bahia, crimes que levaram Babau à prisão. Seu irmão motorista também esteve na cadeia, por jogar o ônibus sobre agricultores. As contradições e os delitos não impediram a FUNAI de reconhecê-los como índios legítimos e de oferecer-lhes uma reserva gigantesca, que englobaria até a histórica Olivença, um das primeiras vilas do país.

- Teatrinho na praia

Os boraris viviam em Alter do Chão, a praia mais badalada do Pará. Com pouco mais 200 pessoas, a etnia assimilou a cultura dos brancos de tal forma que desapareceu no século XVIII. Em 2005, Florêncio Vaz, frade fundador do Grupo Consciência Indígena, persuadiu 47 famílias caboclas a proclamar sua ascendência borari. Frei Florêncio ensinou-lhes costumes e coreografias indígenas. O ‘cacique’ Odair José, de 28 anos, reclamou do fato de VEJA tê-lo visitado sem anúncio prévio. ‘A gente se prepara para receber a imprensa’, disse. Seu vizinho Graciano Souza Filho afirma que ‘ele se pinta e se fantasia de índio para enganar os visitantes’. Basílio dos Santos, tio do ‘cacique’, corrobora essa versão: ‘Não tem índio aqui. Os bisavôs do Odair nasceram em Belém’.

- Macumbeiros de cocar

Os cearenses de São Gonçalo do Amarante vivem um tormento. Sede do Porto de Pecém, o município espera abrigar uma refinaria, uma siderúrgica e um complexo industrial. Um padre, no entanto, convenceu seus fiéis de que esses investimentos os expulsarão do local. Sua única saída para ficar lá seria declararem-se indígenas. ‘Querem nos tirar terras que nossos pais e avós compraram com muito suor’, reverbera o agente de saúde Francisco Moraes. Eles, então, compraram cocares, maracas e passaram a se pintar. ‘A gente sempre foi índio, só não sabia’, diz Moraes, que agora se apresenta como ‘Cacique Júnior’ e cultiva supostos hábitos dos índios anacés, extintos há 200 anos. ‘Faço macumba e a dança de São Gonçalo. ’ A questão é que a origem da macumba é africana e a da dança, portuguesa.

- Made in Paraguai

Há dezoito anos, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) importou índios paraguaios e argentinos para o Morro dos Cavalos, em Santa Catarina. Hoje, vivem lá dezessete famílias. A maioria dos imigrantes só se expressa em espanhol, mas todos foram orientados a se declarar brasileiros. ‘A FUNAI e o CIMI falam para a gente dizer que é carijó’, diz o guarani Milton Moreira, de 49 anos. Paraguaio, ele chegou a Santa Catarina quando tinha seis anos, mas foi sua presença no local que embasou o pedido de criação da reserva. Curiosamente, Moreira se opõe à demarcação. ‘Cresci aqui porque meu pai não tinha mais onde me criar. Se esses antropólogos querem botar índio em qualquer lugar, por que não põem a gente para morar no apartamento deles?’, pergunta Moreira.

- Índio bom é índio pobre

Em 2000, cinquenta famílias de guaranis se mudaram para uma praia em Peruíbe, no Litoral Sul de São Paulo. A terra que eles ocuparam é infértil, mas ainda assim poderiam ter feito um ótimo negócio. O empresário Eike Batista queria construir um porto no local e ofereceu aos índios uma fazenda produtiva, com infraestrutura, dois rios, um pesque-pague e até caça. Mais: daria 1 milhão de reais a cada família. A tribo tirou a sorte grande - ou quase. A FUNAI barrou o acordo em 2007. Alegou que os sete anos de ocupação irregular da área converteram os índios em moradores tradicionais do local. A chefe Lílian Gomes lamentou. Moradora da região desde 2002, ela é casada com um caminhoneiro (branco), tem carro, TV, computador, faz compras no supermercado e não conseguiu impedir a FUNAI de enterrar a melhor oportunidade de ascensão social que seus liderados tiveram.

- Problema dos brancos

Trezentos pequenos agricultores das gaúchas Erechim, Erebango e Getúlio Vargas estão prestes a perder suas terras. Em 2006, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) transferiu para a região um grupo de 63 guaranis de outros locais do Rio Grande do Sul. Os índios ergueram uma favela em volta de fazendas constituídas por italianos, alemães e poloneses há mais de 150 anos. Estão vivendo em condições subumanas. ‘A gente veio para cá porque o CIMI prometeu mais terras, mas estamos na miséria’, diz um dos líderes guarani Severino Moreira. Seu sofrimento é passageiro. A FUNAI declarou que a terra é uma área tradicional dos índios, sugeriu a criação de uma reserva no local e a expulsão dos colonos. São esses últimos, agora, que terão problemas.

- Os ‘carambolas’

Nunca se soube da existência de quilombos no Amazonas. Mas há quatro anos apareceu um em Novo Airão, a noroeste de Manaus. Lá, 22 famílias se declararam herdeiras de escravos fugidos. Até então, elas contavam outra história: descenderiam de sergipanos que, há 100 anos, teriam imigrado para trabalhar na coleta do látex. Em 1980, a comunidade entrou em um limbo jurídico. Naquele ano, o governo incluiu sua vila no Parque Nacional do Jaú. As famílias passaram a viver ilegalmente na área. O Ministério do Desenvolvimento Agrário resolveu o problema convertendo-os em quilombolas - ou ‘carambolas’, como eles se autodenominam. ‘A gente virou ‘carambola’ para não perder a terra’, diz Edneu Mendes.

- Não basta ser negro

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) dividiu uma comunidade negra que vive na região central do Rio Grande do Sul desde o início do século XIX. O INCRA demarcou na área um quilombo chamado São Miguel. Parte dos negros se opôs ao processo. José Adriano Carvalho explica por quê: ‘O INCRA veio com papo de regularizar minhas terras, mas, quando mostrei que a documentação estava em ordem, eles disseram que a intenção era tirar os brancos daqui’, afirma. Carvalho se recusou a declarar que era descendente de quilombolas e, por isso, pode ser expulso da terra onde nasceu, há 68 anos.


Hiram Reis e Silva
Coronel de Engenharia, professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)
Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS)
Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional.
Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br

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DOCUMENTO DO COMANDO DO EXÉRCITO. DOC. Nº 134 -2010

WWW.FORTALWEB.COM.BR/GRUPOGUARARAPES

NÃO VOTAR EM CORRUPTO É UM DEVER CÍVICO

O Grupo Guararapes está repassando o documento do comando do Exército, que trata de violação de sigilo fiscal de oficiais, pois a INTERNET se encontra cheia de e-mails repassando o informe do jornalista Cláudio Humberto, que afirma existir.
Ficamos aguardando alguma informação oficial. Ela chegou através da nota abaixo.
O Grupo Guararapes, que vem afirmando que a honra militar se expressa pela VERDADE, jamais colocará em dúvida a palavra do Comandante do Exército. Quando Isto acontecer – isto é – O COMANDANTE MENTIR – tudo acabou. Não há mais nada a fazer.
O GRUPO GUARARAPES CONHECE A INTEIREZA DO CARÁTER DO Gen ENZO. Ele jamais irá aceitar uma mentira ou dizer uma mentira. Quem o conhece sabe que Ele serve ao Exército e à Pátria. Não iria jamais admitir uma humilhação aos seus subordinados.
É ASSIM QUE O GRUPO GUARARAPES PENSA. CASO NÃO SEJA ESTA A VERDADE O BRASIL SE ENCONTRA NO FIM. O GENERAL ENZO É UM GENERAL DE QUATRO ESTRELAS, PORTANTO, É UM SÍMBOLO DA VERDADE.
GRUPO GUARARAPES
GEN DIV TORRES DE MELO, COORDENAODR

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
NOTA DIVULGADA NA INTERNET SOBRE VIOLAÇÃO DE SIGILO FISCAL DE OFICIAIS DO EXÉRCITO
1. A propósito da Nota divulgada na Internet, na data de hoje (10 Mai 2010), no site WWW.claudiohumberto.com.br , versando sobre a violação do sigilo fiscal de oficiais do Exército, em decorrência de ordem do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, este Comandante recebeu o Of Nº 387/2010/GSIPR-CH, de 10 Mai 2010, informando que “a matéria carece de total fundamento” e que “não há qualquer ligação com fatos pretéritos ou presentes”.
Brasília, 10 de maio de 2010.
General-de-Exército ENZO MARTINS PERI
Comandante do Exército

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Raposa Serra do Sol – Terra sem Lei II

Por Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 10 de maio de 2010.

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”. (Rui Barbosa de Oliveira)

Gostaria de saber se os doutos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que votaram pela demarcação contínua da Terra Indígena Raposa e Serra do Sol (TIRSS), conseguem conciliar seu sono sabendo que entregaram aquela região na mão de facínoras do Conselho Indígena de Roraima. Os asseclas do CIR fazem valer a sua vontade pela força e pela coação e declararam guerra aos membros da Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima (SODIUR) agredindo-os e tomando suas terras com o apoio explícito da Igreja Católica e da FUNAI. O SODIUR é uma associação indígena que representa mais de seis mil moradores da TIRSS e que sempre defendeu a demarcação insular da reserva, ou seja, a demarcação não-contínua da reserva.

Publicamos abaixo, na íntegra, o segundo de três Termos de Declarações.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
“AMAZONIA: PATRIMONIO DOS BRASILEIROS”

- Termo de Declarações que presta Silvio da Silva.

Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dez, na Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Roraima, na presença da Ouvidora da SESP/RR e Delegada de Polícia Civil Eliane de Lima, comparece o Indígena e Presidente da SODIUR, SILVIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n.º 170773 SSP/RR e CPF 661.099.812-49, filho de Dionides da Silva e Terezinha da Silva., nascido aos 08.05.1970 em Normandia/RR, residente na Rua Princesa Isabel, n.º 953, Caimbé, Boa Vista/RR, sabendo ler e escrever, respondeu que: é o Presidente do SODIUR, desde o ano de 2007; Que tem atuado em defesa dos direitos do indígenas em Roraima; Que os indígenas que fazem parte do SODIUR, estão sendo discriminados há muito tempo pelos Indígenas que fazem parte do CIR; Que após a demarcação das Terras Indígenas em Roraima, não tiveram qualquer benefício, pelo contrário estão com muitos problemas e estes estão aumentando; Que estão tentando evitar um confronto armado; Que o CIR está ameaçando, dizendo que a próxima vez que o Declarante for até as comunidades da região de Normandia vão amara-lo; Que o desentendimento do CIR e o SODIUR está acontecendo pois o CIR diz que a SODIUR nunca brigou por terras, não derramou sangue e quem tem que comandar é o CIR e ficar com as melhores fazendas e determinar como as coisas vão ser feitas e distribuídas; Que a maioria dos Indígenas da SODIUR residem nas terras indígenas da Raposa Serra do Sol; Que a Igreja Católica, por meio das MADRES e PADRES está incentivando a divisão, a luta, as brigas e os furtos do gado e animais na região; Que a MADRE AUGUSTA um PADRE que não sabe informar o nome estão aconselhando os indígenas do CIR a praticarem os crimes; Que foi feito um acordo que religiosos que não são indígenas não podem residir nas comunidades indígena, mas a MADRE AUGUSTA ta morando na Terras, próximo ao Lago Caracaranã; Que a MADRE AUGUSTA, sempre troca de carro; Que querem que a Igreja Católica respeite os indígenas e parem de usa-los para provocar brigas e desentendimentos; Que estão sem paz nas comunidades e muito revoltados; Que a FUNAI por meio do GONÇALO TEIXEIRA e a antiga Presidenta da Federação PIERLANGE e atual Presidente IDAEL, mas até o momento nada foi feito para evitar a continuidade dos problemas; Que o dinheiro Federal que vem para a FUNAI, não está sendo investido nas comunidades da SODIUR, a qual está com falta atendimento na saúde, educação, transporte, recursos mínimos; Que quatro TUXAUAS já requereram por várias vezes da FUNAI, a declaração de TUXAUA, mas a FUNAI não dá a autorização, assim não tem dado o documento de indígena para os integrantes da SODIUR; Que quando o indígena que pertence ao CIR requer, é atendido na hora; Que muitos indígenas estão passando fome e desnutridos; Que não estão tendo de desenvolver a terra; Que ao invés de se unirem os índios do CIR estão sendo incentivados a furtarem os gados, animais, flecharem, queimando madeira, derribando casas e madeiras; Que a Comunidade Reforma é perseguido pelo CIR, tendo sido duas casa derrubadas; Que a Tuxaua do LAMERO e o povo dela destruíram as casas da Comunidade Reforma; Que o Professor ´RAIMUNDO o qual é indígena, leva os alunos menores de idade junto pra assistir, enquanto os crimes acontecem; Que isso está atrasando a comunidade, não vão mais agüentar; Que as comunidades estão restes a se enfrentarem em luta armada; Que o Declarante já não ta mais conseguindo acalmá-los, e vê que caso não for feito algo logo, vão acabar em guerra; Que por esse fato que a SODIUR não queria a demarcação em área contínua e o problema está ai hoje, com um tantão de terras sem poder desenvolver nada, uma demarcação errada, porque os indígenas dentro da Raposa Serra do Sol, não podem plantar pra comercialização, só pro consumo e nem isso ta sendo feito, os arrozeiros e pecuaristas de lá saíram e ta tudo deserto sem nada; Quando os pecuaristas as comunidades trabalhavam, tinham o dinheiro, emprego, transporte, agora acabou-se tudo, viviam bem e em harmonia, agora tão passando falta de tudo; Que os coordenadores do CIR, o DIONITO, o sobrinho dele JULIO MACIXI, o JACY antigo Coordenador Geral, foram quem criaram os problemas para os Indígenas e estes que estão por trás e incentivando essa discriminação e desunião entre os índios, apoiados pela Igreja Católica; Que o PADRE JORGE fez uma reunião na Comunidade Canavial e falou para todos os índios que “MATEM O GADO DO BRANCO FILHOS, PRA VOCÊS COMEREM E QUANDO ELES VIREM RECLAMAR VÃO FICAR BRABO E VÃO EMBORA DAQUI”; Que percebe que os índios estão sendo manipulados não tem visão da realidade que está acontecendo; Que pede providências por parte das autoridades responsáveis.


Hiram Reis e Silva
Coronel de Engenharia, professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)
Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS)
Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional.
Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br

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VIOLAÇÃO DE SIGILO - MENTIRA E VERDADE. Doc. Nº 138 – 2010

WWW.FORTALWEB.COM.BR/GRUPOGUARARAPES
NÃO VOTAR EM CORRUPTO É UM DEVER CÍVICO

Quando começou a aparecer na INTERNET o caso da violação do sigilo fiscal de oficiais do Exército, que teria sido mandada pelo Governo, o GRUPO GUARARAPES ficou à espera de uma nota oficial de alguma autoridade, desmentindo a notícia ou confirmando-a.
O Exmo. Sr. Cmt. do Exército mandou publicar nota oficial informando o que lhe comunicou o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República – ou seja, a violação de sigilo não tinha fundamento -, segundo ofício do dito Gabinete, de Nº 387/2010 GSIPR-CH de 10 de maio de 2010.
O Grupo Guararapes é composto de civis e militares e que acreditam na VERDADE como uma palavra sagrada; e repudiam a MENTIRA, que enoja, embora seja tão comum nos dias de hoje. É bom lembrar que os militares do Exército, do GG, entraram na Instituição quando o Regulamento Disciplinar já dizia na letra A do Art 13, que era transgressão disciplinar faltar com a VERDADE.
Durante toda uma vida, falou-se, mostrou-se e gritou-se que A VERDADE É SAGRADA. Tal é a nossa convicção que, jamais, se poderia pensar que um oficial chegaria ao posto de general mentindo. Não se conhecia um fato desta natureza. No governo Lula acontece mais esta? Um general mente? Isso precisa ser esclarecido.
O GRUPO GUARARAPES escreveu e escreve novamente, acrescentando, que “o general ENZO É UM GENERAL DE QUATRO ESTRELAS, NOMEADO CERTAMENTE PELO PRESIDENTE POR SUAS QUALIDADES, REGISTRADAS, INCLUSIVE, NUM CURRÍCULO SEM MANCHA. PORTANTO, É UM SÍMBOLO DA VERDADE.
Nosso documento mereceu um grande respeito, mas alguns voltaram com as seguintes informações e questionamentos:
1- O jornalista tem um documento que prova a existência do crime cometido pelo GSIPR;
2- Quem deu ordem para que o crime fosse praticado foi o Chefe do Gabinete do GSIPR;
3- O Cmt. do Exército acreditou na palavra oficial do documento do Chefe do GSIPR e colocou o seu nome acreditando na Verdade.

Várias interpretações nos foram enviadas por causa da defesa que fizemos do comandante do Exército. Uma delas que mais nos chamou a atenção foi a que transcrevemos abaixo:

“A confirmação da veracidade do fato pelo documento publicado no site do Cláudio Humberto foi feita. Se ninguém denunciar e processar o jornalista pela divulgação de um documento falso, tendo em vista a gravidade da denúncia que atinge o alto comando militar, teremos que concluir que:
- O jornalista está falando a verdade, - É mentirosa a declaração do comandante do exército, por qualquer motivo que seja, - As Forças Armadas estão definitivamente humilhadas.
Então, como declara o prezado amigo, tudo acabou.”

Uma ressalva é importante. O GRUPO GUARARAPES mais uma vez vem em defesa do Cmt do Exército. Ele acreditou num documento oficial. Ele não deu declaração mentirosa alguma; ele declarou em sua nota o que lhe mandou dizer o GSIPR no qual não tinha por que duvidar.
O caso é grave e podemos dizer que toda uma estrutura de governo veio abaixo. Se o jornalista fala a VERDADE e tem documento que a comprove, estaremos repetindo as histórias tristes de Hitler e de Stalin, que para cometerem crimes contra seus inimigos inventavam MENTIRAS QUE ERAM TRANSFORMADAS EM VERDADES; ou transformavam VERDADES EM MENTIRAS, como terá sido no caso.
Se um general de exército, o chefe do GSIPR, informou uma mentira ao seu companheiro de farda, mentindo para defender o seu chefe de gabinete, mostrou-se um homem indigno. Comparando-se a um GOEBBELS OU UM BÉRIA.
A situação é grave e acreditamos que nosso ínclito Chefe, o Comandante do Exército – General de Exército ENZO MARTINS PERI – continua a ser o chefe que sempre foi: sempre pela verdade, pois sem ela, PERDE-SE A HONRA. HONRA que ele não perdeu, porque NÃO MENTIU.

GRUPO GUARARAPES
GENERAL TORRES DE MELO COORDENADOR

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A NAÇÃO PRECISA DE UM ESTADISTA Doc: 125 – 2010

WWW.FORTALWEB.COM.BR/GRUPOGUARARAPES

NÃO VOTAR EM CORRUPTO É UM DEVER CÍVICO

Sem dúvida, o Brasil que no século passado foi o 2º(segundo) em crescimento econômico, sendo o principal entre os países emergentes (BRIC), vem perdendo posição e agora já está atrás da China e da Índia e disputa posição com a Rússia e o México.

Precisamos melhor escolher, entre os 190 milhões de brasileiros, um estadista para Presidente, à altura da nossa atual situação no mundo globalizado.

As globalizações das informações, das ciências, do comércio, da indústria, do agronegócio, da tecnologia, da cultura, do enfrentamento de soluções de problemas complexos, etc., exigem que tenhamos um Presidente de alta qualificação ética, moral, cultural e com os conhecimentos necessários para defender os interesses e aspirações do nosso povo e da Nação.

Não fomos felizes com os nossos últimos executivos, especialmente o atual, o que significou um crescimento pífio em face da média de crescimento dos países desenvolvidos e emergentes de cerca de 5% a/a , quando crescemos, em média apenas 2% a/a, quando todas as condicionantes mundiais eram altamente favoráveis.

O nosso atual presidente declarou-se semi-analfabeto, desinteressado das atividades intelectuais, burocrática, culturais e científicas o que permitiu ao escritor cubano Carlos Alberto Montaner segredar como um seu par retratou o presidente “esse homem é de uma penosa fragilidade intelectual. Continua sendo um sindicalista, preso a superstições da luta de classes. Não entende nenhum assunto complexo, carece de capacidade de fixar atenção, tem lacunas culturais terríveis e por isso aceita às análises marxistas radicais que lhe explicam a realidade, como um combate entre bons e más”.

Em complementação a esse retrato apresenta uma agenda mentirosa, sustentada pela mídia comprometida, que vem iludindo o povo com as chamadas “políticas ditas sociais” que na realidade são populistas e irresponsáveis, contestadas pela oposição política, Tribunais de Contas, CPI/CMPI do Congresso, Procuratória da República, OAB e mesmo pela Advocacia Geral da União que consideram a administração federal corrupta, irresponsável e ineficiente.

Em outubro próximo, precisamos escolher um Estadista para Presidente da República, que no plano interno seja conhecido pela ética, moral, conhecedor dos problemas nacionais e coloque os interesses e aspirações do povo e da Nação com prioridade e acima de tudo. Um estadista que fortaleça a nossa Democracia.

Brasileiros, não podemos aceitar um presidente mentiroso, envolvido em negócios escusos, que no passado esteve ligado a quadrilhas de roubo a banco, a trem pagador, a sequestro de pessoas, a assassinato de pessoas, a luta armada pelo poder político, sem nenhuma experiência como executivo de unidade da federação e ligado às ideologias espúrias já derrotadas em 1935, 1964, e 1968.

Não podemos nem temos o direito de eleger para presidente um candidato sem um Plano Estratégico Consistente e que se limite a repetir que irá dar continuidade a administração do atual governo que decretou PNDH-3, rasgando a atual Constituição e nos acenando com a implantação de uma República Socialista de viés comunista.

VAMOS REPASSAR PARA INFORMAR! A INTERNET É A NOSSA ARMA!

ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURÍDICA sob reg. Nº 12 58 93, Cartório do 1º registro de títulos e documentos, em Fortaleza. Somos 1.765 CIVIS – 49 da Marinha – 472 do Exército – 50 DA Aeronáutica; total 2.336. In memoriam30 militares e 2 civis. batistapinheiro30@yahoo.com.br www.fortalweb.com.br/grupoguararapes 10 DE MAIO 2010

Conheça a verdadeira guerrilha do Araguaia pelo site:www.ternuma.com.br/aragua.htm

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