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PAIVAJORNALISTA

Esse blog tem uma finalidade muito importante, isto é, levar aos conhecimentos dos leitores e amigos os mais diversos assuntos relacionados com o nosso dia a dia. Crônicas, Artigos, Poemas, Poesias, Atualidades, Política entre outros.



Sábado, 24.04.10

OS PROTEGIDOS

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por paivajornalista@blogs.sapo.pt às 20:18

Sábado, 24.04.10

110 MIL DÓLARES

110 MIL DÓLARES

Governo acata decisão da OEA e vai indenizar membros do MST por grampo ilegal
Da Redação - 22/04/2010 - 16h25

A decisão do tribunal da OEA (Organização dos Estados Americanos) é de julho de 2009, mas foi só nesta quinta-feira (22/4) que o Diário Oficial da União publicou o decreto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acatando decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, diz que o governo vai pagar indenização a cinco membros do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que tiveram ligações telefônicas grampeadas ilegalmente.
Leia mais:
Corte da OEA condena Brasil por grampo ilegal contra integrantes do MST
Arley José Escher, Dalton Luciano de Vargas, Delfino José Becker, Pedro Alves Cabral e Celso Aghinoni receberão, cada um, US$ 22 mil.
No decreto, o presidente Lula autoriza a Secretaria de Direitos Humanos a cumprir a sentença da Corte, “em especial a indenização pelas violações dos direitos humanos às vítimas”.

Os juízes integrantes da Corte consideraram que houve violação ao direito, a privacidade e honra, difamação, liberdade de associação, garantias judiciais e impunidade. De acordo com a sentença, o Brasil, além de indenizar os líderes do MST, foi obrigado a retomar as investigações dos fatos que geraram as violações.
Essa foi a segunda condenação do Brasil na Corte. A primeira ocorreu em 2006, no caso de Damião Ximenes Lopes, um deficiente mental torturado e assassinado em um hospital psiquiátrico em Sobral, no Ceará.
O caso dos integrantes do MST ocorreu em maio de 1999, na cidade de Querência do Norte, no Paraná. O então major Waldir Copetti Neves, oficial da Polícia Militar do Paraná, solicitou à juíza Elisabeth Khater, da comarca de Loanda, região noroeste do estado, autorização para grampear linhas telefônicas de cooperativas de trabalhadores ligadas ao MST. A juíza autorizou a escuta e não notificou o Ministério Público.
O pedido de interceptação foi feito pela Polícia Militar, o que tornou a ação ilegal, já que, de acordo com a legislação, apenas a Polícia Civil, a Polícia Federal e o Ministério Público podem solicitar a quebra de sigilo telefônico.
Os telefonemas foram gravados durante 49 dias e o conteúdo das gravações foi divulgado em partes em uma coletiva de imprensa por ordem do então secretário de Segurança Pública do Estado, Cândido Martins de Oliveira. A veiculação das gravações teria induzido a acusação de desvio de verbas repassadas pelo governo e de ameaça a segurança de autoridades locais.

Leia a íntegra do decreto

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos


DECRETO Nº 7.158, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Autoriza a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a dar cumprimento a sentença exarada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e

Considerando a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Arley José Escher e outros;

Considerando a existência de previsão orçamentária para pagamento de indenização a vítimas de violação das obrigações contraídas pela União por meio da adesão a tratados internacionais de proteção dos direitos humanos;

DECRETA:

Art. 1o Fica a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República autorizada a promover as gestões necessárias ao cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, expedida em 6 de julho de 2009, referente ao caso Arley José Escher e outros, em especial a indenização pelas violações dos direitos humanos às vítimas ou a quem de direito couber, na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de abril de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo de Tarso Vannuchi

Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.4.2010

ANEXO
BENEFICIÁRIO
TOTAL*

Arley José Escher
US$ 22,000.00

Dalton Luciano de Vargas
US$ 22,000.00

Delfino José Becker
US$ 22,000.00

Pedro Alves Cabral
US$ 22,000.00

Celso Aghinoni
US$ 22,000.00


* Conforme estabelecido no art. 1o da Lei no 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, os valores em dólares determinados pela sentença deverão ser convertidos em Real. De acordo com determinação constante do parágrafo 261 da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o câmbio utilizado para o cálculo deverá ser aquele que se encontre vigente na bolsa de Nova Iorque no dia anterior ao pagamento.


http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/GOVERNO+ACATA+DECISAO+DA+OEA+E+VAI+INDENIZAR+MEMBROS+DO+MST+POR+GRAMPO+ILEGAL_68966.shtml?__akacao=253467&__akcnt=d821a184&__akvkey=2353&utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=InfoUI_230410

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Sábado, 24.04.10

TATU (ANIMAL QUE FAZ BURACOS)

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por paivajornalista@blogs.sapo.pt às 19:17

Sábado, 24.04.10

TATUGECE

TATUGECE

Alguém poderá estranhar a sinonímia dessa palavra aqui inserida que compõe o título dessa matéria. Citada palavra nada mais é do que, a união das palavras tatu, associada ao término da sigla da Companhia de Água e Esgotos do Ceará (CAGECE). O saneamento básico é de suma importância para o desenvolvimento de qualquer cidade, capital ou Estado. Além de um planejamento sério, a responsabilidade pela boa execução das obras contribui para uma vida saudável para qualquer sociedade. Um dos aspectos que nos chamou a atenção é a falta de fiscalização e a péssima qualidade dos serviços prestados em prol da população de Fortaleza. Depois de concluída as obras a porcaria e a irresponsabilidade são vistas a olhos nus. Os motoristas estão estressados com o trânsito caótico e impraticável no trecho dessas obras e num espaço de 200 metros fazem verdadeiro malabarismo, e mesmo assim o prejuízo com pneus e peças é inevitável. As valas são tão grandes que nenhum transporte consegue ultrapassá-la sem ferir o transporte. Quem trabalha pode contar com o tempo. Se as crises sobrevêm nas obras a quem se consagras, pedimos aos nossos governantes que tenham mais respeito com os contribuintes, e que os esforços empreendidos correspondam ao excesso de impostos que os motoristas pagam como IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores), multas injustas, licenciamento, e um seguro miserável que na realidade não serve para nada.

Queríamos saber qual o motivo da desordenação das obras de responsabilidade da Prefeitura e do Governo do Estado. São obras sem planejamento e sem estruturas. A demora é tão significa que os moradores que residem próximo ficam atormentados, estressados pedindo a Deus que terminem as monstruosidades e os sofrimentos que elas causam a população. A periferia de Fortaleza está abandonada com excesso de lixo, buracos homéricos, asfaltos desnivelados, excesso de lombadas e recuperação mal feitas de pequenos serviços deixando transparecer que o assentamento de pedras e outros apetrechos são colocados acima de areia frouxa e com pouco tempo as pedras se soltam e irão servir de armas para meliantes quebrar vidros de veículos para assaltos e roubos aos menos desavisados. A casa nasce dos alicerces, mas, para completar-se pede atividades e esforços de acabamento. As autoridades governamentais precisam imantar a imprescindível arte de compreensão. A nossa função é uma luta pelo aprendizado na nossa peregrinação diária, onde a responsabilidade deve estar presente na luta por uma cidade mais humana e que possamos desfrutá-la com mais amor e carinho. A fiscalização das obras dos governos deve ser mais renitente por parte da população verificando “in-loco” a execução das mesmas e os materiais usados. Podemos até estarmos enganados, mas os tijolos e pedras que ornamentarão a Avenida Bezerra de Menezes não são de primeira qualidade. Na BR-222 as laterais fazem o contraste como asfalto que estão colocando na Rodovia Federal.

O Metrofor nos causa tristeza, pois o encerramento e o funcionamento só Deus saberá o dia da sua conclusão. Para produzir o vaso de que se orgulhará em missão bem cumprida, o oleiro demora-se infinitamente ao contrário da argila. Para expor as peças com que enriquecerá o conforto humano, o carpinteiro, de mil modos, recapitulará o aprimoramento do tronco bruto. Algumas inserções colocadas ou anexadas nessa matéria são meditações diárias de um grande homem que cumpriu seu papel terreno como dedicação e denodo e do qual somos fã incondicional. Referimos ao grande Francisco de Paula Cândido Xavier. As licitações das obras do governo e da prefeitura deveriam fornecer mais transparência e uma publicação na mídia poderia mostrar a lisura das mesmas, bem como o planejamento das obras e o total dos gastos efetuados até a presente data e o que resta para sua conclusão. A população deseja transparência dos governos, pois os impostos são tantos que chegam a prejudicar o orçamento familiar. Seria de bom alvitre que uma associação fosse criada com sentido da população tomar ciência do emprego dos impostos que pagam.

Uma associação que poderia ter a nomenclatura de Associação de Acompanhamento da Execução das Obras do Governo e Prefeitura dos Estados. (AAEOGP). Diante de tanta irresponsabilidade se faz necessário a mobilização da sociedade chegando junto aos responsáveis pelas obras evitando assim as licitações viciadas e obras superfaturadas. Um sonho nunca será apenas um sonho. Os companheiros devem ser sempre alavancas de apoio nas boas execuções de coisas novas. Diante, porém, das tarefas a realizar, exija das autoridades a responsabilidade e a obrigação que eles têm de manter a população informada e não enganada por publicidades que geralmente não correspondem à realidade. Seriedade das autoridades é indispensável. Vereadores e deputados pouco fazem pelas cidades e bairros dos eleitores que os colocaram no pedestal mais alto da política brasileira. O direito a fiscalização dos políticos é nosso e não devemos deixar passar em branco esta finalidade. Devemos agir com rigor e somente assim teremos um País mais humano e com compromissos voltados para a sociedade brasileira. Pense nisso!

ANTONIO PAIVA RODRIGUES – MEMBRO DA ACI- DA ALOMERCE- DA UBT- DA AVESP-DA AOUVIR-CE

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Sábado, 24.04.10

CONSTITUIÇÃO

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por paivajornalista@blogs.sapo.pt às 19:14

Sábado, 24.04.10

HÁ CONSTITUIÇÃO? DOC º 93 - 2010

HÁ CONSTITUIÇÃO? DOC º 93 - 2010

WWW.FORTALWEB.COM.BR/GRUPOGUARARAPES
NÃO VOTAR EM CORRUPTO É UM DEVER CÍVICO
Todo mundo sabe neste País que a CF. afirmativa: Art 5º XXII – “é garantido o direito de propriedade”.
Todo mundo leu, ouvi que o MST iria realizar o ABRIL VERMELHO.
Existe um órgão nacional dirigido por um general de 4 estrelas que deveria saber que as invasões de terras seriam realizadas, onde seriam feitas e como seriam feitas. Se não sabe é melhor fechá-lo, pois o Presidente da República, responsável pela ordem pública no território nacional, não informou aos governadores, que por sua vez não sabem de nada, pois as invasões foram realizadas.
Somos um País sem Lei, sem autoridade e entregue aos bandidos.
Viver numa sociedade onde o roubo público é protegido, onde a lei não existe é um perigo. Podemos ser mortos a qualquer momento.
O Art. 142 da CF. assim se encontra escrito: “ As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e disciplina, sob autoridade suprema do Presidente da República e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, POR INICIATIVA DE QUALQUER DESTES, DA LEI DA ORDEM”.
O Presidente não sabe de nada e os outros poderes ficam assistindo a casa cair, o que deve fazer o cidadão brasileiro? Esperar a morte.
Vamos rezar para que DEUS nos ajude a sair desta desgraça.
Jamais matar, roubar, seqüestrar e assaltar. Os que estão no governo cometeram estes crimes e a desgraça está feita. Ainda querem continuar no governo.
Pobre BRASIL. LEIAM O ARTIGO DE MARTA TELLES


MST ocupa fazendas e prefeituras
Dentro das atividades do "abril vermelho", entidade dos trabalhadores sem terra tenta chamar a atenção para deficiências em assentamentos.
Em dois dias da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou quase 20 ocupações, principalmente em Pernambuco, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

No estado nordestino, sete propriedades foram ocupadas na manhã de ontem e se somaram a outras oito tomadas no domingo. Mais de 2 mil famílias participaram das ações. Segundo informações de lideranças do MST, as ocupações continuam até o fim da semana.

Em Glória do Goitá, a 46 km do Recife, representantes das famílias que vivem no assentamento Canavieira ocuparam a prefeitura da cidade. Eles ficaram no local por cerca de três horas e reivindicavam a retirada de um aterro sanitário do município da propriedade em que moram.

Segundo informações do MST, as mobilizações ocorreram de maneira pacífica. Não houve confronto com a polícia e até o fechamento desta edição também não havia determinação judicial para que os Sem-Terra desocupassem nenhum dos 15 engenhos.

No Sertão houve quatro ocupações. Em Ibimirim 130 famílias ocuparam a Fazenda Passarinho. No município de Belém do São Francisco, 110 famílias ocuparam a Fazenda Cacimba Nova e Cacimba do Meio. Outras 150 famílias ocuparam a Fazenda Aipueira. No município de Itacuruba a Fazenda Jatinã foi ocupada por 150 famílias. E no Agreste, a Fazenda Taquari, que fica no município de Passira, foi reocupada por cerca de 80 famílias.

Suspense

O líder do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, comentou as ações da jornada. As ocupações vão ocorrer durante toda a semana. Vamos continuar agindo, principalmente nas regiões mais conflituosas. E vamos fazer outros atos como o de Glória do Goitá, contou. Amorim não quis adiantar as ocupações(1) de hoje, mas afirmou que no próximo sábado o foco sai do campo e chega à capital pernambucana.

Sábado vamos colocar um acampamento no Recife. Ainda não definimos o local, mas vamos ficar por tempo indeterminado, até que haja uma rodada de negociações com o governo e o INCRA, prometeu.

Segundo ele, o movimento é bastante forte no estado e junto com Bahia e Sergipe possui o maior número de acampamentos. Mas são também os estados com os maiores número de conflitos. Já São Paulo e Pará são os estados em que a violência contra o MST é mais exposta, declarou.

Sobre a evolução da violência no campo desde o episódio de Eldorado dos Carajás, o líder do MST disse ainda que houve uma pequena evolução. No ano passado muita gente foi presa em Pernambuco, também houve mortes. O latifúndio continua violento%u201D, afirmou.

1 - Estrada bloqueada

Moradores de um acampamento do MST às margens da BR-163, em Naviraí (MS), fecharam ontem um trecho da rodovia. No local vivem 600 famílias aguardando a desapropriação da Fazenda Mestiço, no extremo sul do Estado.

Eles querem a instalação de redutor de velocidade em frente às barracas de lona plástica, onde este ano aconteceram 30 atropelamentos de crianças e adultos. O protesto ocorreu durante visita do governador André Puccineli (PMDB) à cidade para inaugurar obras. A BR-163 é o principal corredor de caminhões com cargas entre o MS e o PR..

Marta Telles

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por paivajornalista@blogs.sapo.pt às 19:13

Sábado, 24.04.10

SURDO

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por paivajornalista@blogs.sapo.pt às 14:57

Sábado, 24.04.10

“CANTANDO PARA SURDOS”. Doc. 89 -2010

“CANTANDO PARA SURDOS”. Doc. 89 -2010

WWW.FORTALWEB.COM.BR/GRUPOGUARARAPES

NÃO VOTAR EM CORRUPTO É UM DEVER CÍVICO

Vivemos no nosso País uma situação política, onde o verso de Virgílio (POETA LATINO 70 – 19 – A.C) em sua obra Bucólica é bem apropriado: “CANTANDO PARA SURDOS”. Perdeu-se o rumo da razão e a sociedade apática não reage e vai sendo destruída. A palavra de Marcos VIII 17- 24 - reforça o Verso de Virgílio quando diz: “Tendo olhos, não vedes e tendo ouvidos, não ouvis”.

O GRUPO GUARARAPES tem mostrado que nos aproximamos de outubro de 2010 e que uma sociedade surda e cega cava a sua própria sepultura. Não se respeita a Justiça e ela não se tem se feito respeitar. Temos chamado a atenção que há grandes indícios de vivermos numa ditadura e uma vitória do que aí está será a certeza de que iremos para ela inexoravelmente. A maior prova é querer empurrar de goela abaixo o PNDH -3 como se a sociedade brasileira estivesse morta. Surda e cega parece-nos que parte dela, sim, mas há uma parte que ainda não morreu e não aceita viver debaixo do tacão de ideias espúrias e ultrapassadas.

O PNDH – 3 - cria as diversas Secretarias que não são mais do que o lema de 1917 de tão desgraçada lembrança: “Tudo aos sovietes e ao Partido”. É o domínio da burocracia do Estado. Fala-se que se pode ceder até o Escalão Ministro, mas o espaço político do 2º escalão é do Partido, pois se terá o domínio do Estado. Daí, a existência de mais de 40 mil DAS, e a criação de mais como aconteceu há pouco tempo no Ministério da Defesa com mais de 600 burocratas, ligados ao Partido. È a ditadura implantando-se.

Para que esta DITADURA se instale definitivamente no país estão usando duas armas perigosas. A primeira, a corrupção que destrói todo o tecido da sociedade. Os dois mensalões ( o brasileiro e o de Brasília) são exemplos que colocam a nu toda uma desgraça da quebra dos valores políticos nacionais. Alexandre Dumas, no seu livro Conde de Monte Cristo, escreveu: “a força que oprime a sociedade, o poder que a domina: o dinheiro”. Dinheiro, na meia, na cueca, na mala, na bolsa, no exterior e no bolso indevido são demonstrações de uma sociedade corrupta. Somos um país corrupto com a maioria de políticos corruptos.

A segunda é a utilização da arma da mentira. Mente-se por tudo. A VERDADE É ODIADA. A mentira protege os corruptos e a VERDADE defende a SOCIEDADE. Mente a maior autoridade da república, dando um exemplo de corrupção dos costumes. Quem mente é capaz de roubar e de defender o ladrão.

O GRUPO GUARARAPES chega aos bons amigos e pede que procure abrir os olhos e os ouvidos daqueles que estão adormecidos.

A NOSSA SALVAÇÃO PODERÁ SE ENCONTRAR EM OUTUBRO DE 2010.
OS BONS PRECISAM DOMINAR OS MAUS.
NÃO VOTE EM QUEM MENTE OU MENTIU.
NÃO VOTE EM QUEM ASSALTOU, ROUBOU.

CRISTO ABRIU OS OLHOS DE UM CEGO. VAMOS ABRIR OS OLHOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA,
CANTANDO, NÃO PARA SURDOS, MAS PARA BRASILEIROS PATRIOTAS.

VAMOS REPASSAR PARA INFORMAR! A INTERNET É A NOSSA ARMA!

ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURÍDICA sob reg. Nº 12 58 93, Cartório do 1º registro de títulos e documentos, em Fortaleza. Somos 1.765 CIVIS – 49 da Marinha – 472 do Exército – 50 DA Aeronáutica; total 2.336. In memoriam30 militares e 2 civis. batistapinheiro30@yahoo.com.br www.fortalweb.com.br/grupoguararapes 23 DE ABRIL DE 2010
Conheça a verdadeira guerrilha do Araguaia pelo site:www.ternuma.com.br/aragua.htm

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