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PAIVAJORNALISTA

Esse blog tem uma finalidade muito importante, isto é, levar aos conhecimentos dos leitores e amigos os mais diversos assuntos relacionados com o nosso dia a dia. Crônicas, Artigos, Poemas, Poesias, Atualidades, Política entre outros.



Quinta-feira, 11.02.10

POLUIÇÃO SONORA

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por paivajornalista@blogs.sapo.pt às 18:36

Quinta-feira, 11.02.10

POLUIÇÃO SONORA

POLUIÇÃO SONORA

Toda poluição é prejudicial à saúde. A sinonímia da palavra é muito forte e de grande importância para a saúde da população. Todo ser humano é sensível à poluição sonora e em especial os recém-nascidos, crianças, idosos e pessoas com alguma enfermidade. Ação ou resultado de poluir é a degradação do meio ambiente causada pela ação do homem ou qualquer outro fator, e que o torna prejudicial à saúde humana (poluição do ar). A situação em que há interferência de fatores estranhos a um equilíbrio sensorial, resultando em desequilíbrio, confusão. Palavra de origem latina pollutio, onis, por via popular e de formação paralela polução. A poluição em epigrafe, a sonora tem efeito perturbador. O perturbador efeito ambiental causado pelo excesso de ruídos ou pela intensidade desses ruídos. As aceleradas industrialização e exploração extrativa de recursos naturais, principalmente a partir da segunda metade do século XX, trouxeram consequências danosas para o meio ambiente, ou ecossistema, ou seja, para o equilíbrio entre as diversas formas de existência e de atuação dos elementos da natureza. Vários encontros internacionais, e várias organizações têm se dedicado a pressionar governos a adotarem política ambiental agressiva e urgente para minimizar até extinguir a poluição.

Hoje o boom da poluição visual são por incrível que pareça ou automóveis particulares que usam sons estridentes causando grandes transtornos as pessoas sensíveis ao barulho. É crime usar som em alto volume e esta prática pode levar o causador a responder processo na justiça. Seria de bom alvitre que os que abusam do som em alto volume tomassem ciência de que seu direito termina quando começa o do outro. Sejam leais é respeitem as leis. “Nos dias altamente estressantes em que se vive, o silêncio deve ser compreendido como um direito do cidadão, diferentemente do que vem ocorrendo”. A poluição sonora é o mal que atinge os habitantes das cidades, constituída em ruído capaz de produzir incômodo ao bem-estar ou malefícios à saúde, cujo agravamento merece hoje atenção especial dos profissionais do direito. A poluição sonora é simplesmente aquela provocada pelo elevado nível de ruídos em determinado local. É importante se tratar da distinção entre som e ruído. Para as pessoas que apreciam o silêncio e a tranquilidade, certamente a identificação de um ruído não seja tarefa difícil. Pode-se afirmar que som é qualquer variação de pressão (no ar, na água...) que o ouvido humano possa captar, enquanto ruído é o som ou o conjunto de sons indesejáveis, desagradáveis, perturbadores.

O critério de distinção é o agente perturbador, que pode ser variável, envolvendo o fator psicológico de tolerância de cada indivíduo. Por sua vez, também importa saber o tipo de ruído verificado, pois os ruídos descontínuos, como os decorrentes de impacto, podem, por exemplo, interromper o sono com mais facilidade do que os contínuos. Para os ruídos flutuantes o nível que causa o incômodo é significativamente menor do que aquele que acarretaria a partir de um ruído constante. O ruído possui natureza jurídica de agente poluente. Afeta principalmente os homens. Cessada a propagação dos ruídos excessivos, porém não cessa os seus efeitos. De forma que isso pode ser evitado, porque existe tecnologia para tanto, o que por problemas externos ao judiciário não é exigido ou, se o é, não é praticado, sem uma punição justa pelo desrespeito à norma. No site “Doutrina Jus Navegandi” o leitor pode encontrar maiores detalhes sobre a poluição sonora, mas o que estamos inserindo aqui já ajuda bastante. Cuidado, mas não tenha medo de denunciar os infratores. É importante esclarecer que a poluição sonora não é, ao contrário do que pode parecer numa primeira análise, um mero problema de desconforto acústico. O ruído passou a constituir atualmente um dos principais problemas ambientais dos grandes centros urbanos e, eminentemente, uma preocupação com a saúde pública.

Tratam-se de fato comprovado pela ciência médica os malefícios que o barulho causa à saúde. Os ruídos excessivos provocam perturbação da saúde mental. Além do que, poluição sonora ofende o meio ambiente e, consequentemente afeta o interesse difuso e coletivo, na medida em que os níveis excessivos de sons e ruídos causam deterioração na qualidade de vida, na relação entre as pessoas, sobretudo quando acima dos limites suportáveis pelo ouvido humano ou prejudiciais ao repouso noturno e ao sossego público, em especial nos grandes centros urbanos. Os especialistas da área da saúde auditiva informam que ficar surdo é só uma das consequências. Os ruídos são responsáveis por inúmeros outros problemas como a redução da capacidade de comunicação e de memorização, perda ou diminuição da audição e do sono, envelhecimento prematuro, distúrbios neurológicos, cardíacos, circulatórios e gástricos. Muitas de suas consequências perniciosas são produzidas inclusive, de modo sorrateiro, sem que a própria vítima se dê conta. O resultado mais traiçoeiro ocorre em níveis moderados de ruído, porque lentamente vão causando estresse, distúrbios físicos, mentais e psicológicos, insônia e problemas auditivos. Além disso, sintomas secundários aparecem: aumento da pressão arterial, paralisação do estômago e intestino, má irrigação da pele e até mesmo impotência sexual. Estas nocividades estão em função da durabilidade, da repetição e, em especial, da intensidade auferida, em decibéis.

Para Rosane Jane Magrini a poluição sonora passou a ser considerada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), uma das três prioridades ecológicas para a próxima década e diz, depois de aprofundado estudo, que acima de 70 decibéis o ruído pode causar dano à saúde. De modo que, para o ouvido humano funcionar perfeitamente até o fim da vida, a intensidade de som a que estão expostos os habitantes das metrópoles não poderia ultrapassar os 70 decibéis estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde. O nível de ruído entre duas pessoas conversando normalmente se situa entre 30 (trinta) e 35 (trinta e cinco) decibéis. A Organização Mundial da Saúde, segundo Rosane Jane Magrini , relata que ao ouvido humano não chega a ser agradável um barulho de 70 decibéis e, acima de 85 decibéis ele começa a danificar o mecanismo que permite a audição. Na natureza, com exceção das trovoadas, das grandes cachoeiras e das explosões vulcânicas, poucos ruídos atingem 85 decibéis. O ouvido é o único sentido que jamais descansa, sequer durante o sono. Com isso, os ruídos urbanos são motivos a que, durante o sono, o cérebro não descanse como as leis da natureza exigem. Desta forma, o problema dos ruídos excessivos não é apenas de gostar ou não, é, nos dias que correm uma questão de saúde, a que o Direito não pode ficar indiferente.
Há de lembrar-se que o mundo do direito não está alheio aos atos lesivos provocados pelo ruído, na medida em que ele atinge a saúde do homem.

Apesar de todos saberem os efeitos da poluição sonora e, inobstante haver Leis Municipais, legislação específica e até outros projetos isolados, de nada adiantam, se as fiscalizações dos órgãos competentes, notadamente das Prefeituras, continuarem praticamente inoperantes. O prefeito de qualquer cidade ou município não poderá se furtar a tomar providências contra os perturbadores da ordem pública. Os que perturbam a ordem pública entre eles os que gostam de atanazar a vida dos outros pode ser considerado um meliante ou marginal. No aspecto penal, a poluição sonora também foi recepcionada pela Lei de Crimes Ambientais, tipificada no artigo 54. Inicialmente, o Anteprojeto da Lei 9.605/98, no seu artigo 59, tratava expressamente do crime de poluição sonora, que compreendia a seguinte conduta: Art. 59. Produzir sons, ruídos ou vibrações em desacordo com as prescrições legais ou regulamentares, ou desrespeitando as normas sobre emissão ou imissão de ruídos e vibrações resultantes de quaisquer atividades. Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa. Tal dispositivo foi vetado pelo Presidente da República, fundamentando para tanto que:

O bem juridicamente tutelado é a qualidade ambiental, que não poderá ser perturbada por poluição sonora, assim compreendida a produção de sons, ruídos e vibrações em desacordo com as prescrições legais ou regulamentares, ou desrespeitando as normas sobre emissão e imissão de ruídos e vibrações resultantes de quaisquer atividades. (...) Tendo em vista que a redação do dispositivo tipifica penalmente a produção de sons, ruídos ou vibrações em desacordo com as normas legais ou regulamentares, não a perturbação da tranquilidade ambiental provocada por poluição sonora, além de prever penalidade em desacordo com a dosimetria penal vigente, torna-se necessário o veto do art. 59 da norma projetada. Por outro lado, de acordo com Carlos Ernani Constantino (32), o veto ocorreu porque Excelentíssimo Senhor Presidente da República atendeu aos anseios da comunidade evangélica e da denominada bancada evangélica no Congresso Nacional, que viam no sobredito artigo, caso fosse sancionado, um óbice para o exercício da liberdade dos cultos religiosos em geral, pois os mesmos, comumente, envolvem atividades sonoras, como cânticos e toque de instrumentos musicais.

Em que pese o veto presidencial, a poluição sonora ainda subsiste como crime a teor do disposto no artigo 54 da Lei 9.605/98. Também contempla este raciocínio Édis Milaré, ao afirmar que o aludido artigo "ao falar em poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana, contempla a poluição sonora, restando inócuo o veto ao art. 54 da Lei, que tinha por missão cuidar da matéria". O enquadramento da poluição sonora como crime ambiental, está à mercê da intensidade do nível de ruído, de forma que estes devem resultar ou ter a possibilidade de resultar em danos à saúde humana. Prevê o citado artigo: Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. Se o crime é culposo: Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa. O Objeto jurídico do delito em estudo é a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, que propicie boas condições de desenvolvimento à vida e à saúde humanas, bem como recursos adequados à subsistência da fauna e da flora, para as gerações presentes e futuras. Os objetos materiais do delito são o ser humano que pode ter sua vida ou saúde prejudicada ou ameaçada pelo delito, e os demais seres integrantes da fauna e da flora que podem sofrer mortandade ou destruição significativa, em razão da conduta ilícita. Possui como sujeito ativo, qualquer pessoa, física ou jurídica, e como sujeito passivo a coletividade.

O tipo penal em tela prevê como criminosa a conduta de causar poluição de qualquer natureza. Como já foi visto anteriormente, a natureza jurídica do ruído é de agente poluente. Assim, satisfeitos os elementos normativos do tipo, quais sejam os de "causar poluição em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição
significativa da flora", a conduta da poluição sonora poderá subsumir-se ao tipo penal descrito no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais. Poderia se questionar se a contravenção penal do artigo 42 não estaria então revogada pela norma do artigo 54 da Lei 9.605/98, porquanto ostenta o caráter de norma posterior e disciplinadora da mesma matéria. Para Celso Antonio Pacheco Fiorillo (36), a resposta a esta indagação é negativa, porque o objeto jurídico tutelado pela norma prevista na Lei das Contravenções Penais (art. 42) e pelo tipo penal (art. 54) é distinto. Com efeito, a norma penal prevista na Lei das Contravenções Penais, no seu artigo 42, diz respeito a perturbar o trabalho ou o sossego de alguém. Observa-se na contravenção, como assim deveria ser um menor potencial ofensivo, não reclamando o dispositivo que essa ofensa tenha um caráter difuso.

De outra parte, ao analisar-se o tipo penal descrito no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, o bem jurídico tutelado possui caráter de difusibilidade, e não poderia ser de outra forma, porquanto, como crime ambiental que é a natureza do bem jurídico tutelado é de bem difuso. Além disso, a poluição sonora deverá resultar ou, ao menos, ter potencialidade de resultar danos à saúde humana. Como se depreende da contravenção penal, aquilo que significa perturbar pode não ter necessariamente o caráter de poluição sonora. De qualquer forma, ainda que o tenha, a contravenção sempre identificará uma vítima determinada, uma vez que o tipo previsto na Lei das Contravenções Penais reclama como elementar perturbar o trabalho ou o sossego de alguém. O tipo penal descrito no artigo 54 da Lei 9.605/98 trata-se de tipo anormal, o que significa dizer que não é composto somente de elementos descritivos, mas também normativos. Como se sabem, estes exigem do magistrado um juízo de valor acerca da interpretação de termos jurídicos ou extrajurídicos. Ao ser descrita a conduta de causar lesão ou ameaça ao meio ambiente, a expressão poluição constitui um termo jurídico que reclama do intérprete a valoração do seu conteúdo.

Como já visto, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) descreve no seu artigo 3º, inciso III, seu conceito, de modo que se faz imprescindível ao aplicador da norma o preenchimento do tipo penal através do substrato trazido por esta Lei. O delito em tela é um crime de perigo concreto, o que significa dizer que o legislador não presumiu o perigo, exigindo do acusador a sua prova. A adoção de crimes de perigo encontra-se em perfeita consonância com o direito ambiental, privilegiando-se o princípio da prevenção. Assim, a conduta criminosa já estará caracterizada com a potencialidade de dano, sendo desnecessária para a tipificação a realização do resultado naturalístico danoso. Portanto, para que a poluição sonora como conduta poluidora seja penalmente relevante, isto é, para que seja considerada típica perante este artigo, é necessário que a mesma se exteriorize em níveis tais, que provoque ou possa provocar danos à saúde humana, ou que cause a mortandade de animais ou a destruição significativa (de grande monta) de espécimes da flora.

Durante todo o estudo, pôde-se perceber um constante caminhar do pensamento legislativo no sentido de proteger o meio ambiente, com a concepção de criação de mecanismos de defesa. Frente a Lei 9.605/98, que trata da Lei de Crimes Ambientais, tornou-se possível o enquadramento da poluição sonora como crime ambiental. Vale ressaltar que as observações expostas nessa matéria educativa são jurídicas e não de minha autoria. Como o papel do jornalista é de pesquisar e citar as fontes que estamos informando a população quais as providências que a sociedade deve tomar quando se sentirem preocupadas pelo excesso de barulho que causa transtornos e doenças sérias, inclusive a perda da audição. Preserve sua saúde e não se acomode denuncie os infratores e estarás exercendo o mais sublime dever de cidadania. Para auxiliar os cidadãos e alunos de Direito e aquelas pessoas que buscam conhecer seus direitos quanto à poluição sonora colocamos a disposição a seguinte bibliografia.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
- BRASIL, Lei 6.803/80. Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 06 out. 2003. - BRASIL, Decreto-lei 3.688/41, de 03 de outubro de 1941. Institui a Lei das Contravenções Penais. Disponível em: http://www.mma. gov.br/port/conama/index.cfm. Acesso em: 09 out. 2003. - BRASIL. CONAMA. Resolução 001/90, de 08 de março de 1990. Dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos, das atividades industriais. Disponível em: http://www.mma. gov.br/port/conama/index.cfm. Acesso em: 08 out. 2003. - BRASIL, CONAMA. Resolução 002/90, de 08 de março de 1990. Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – SILÊNCIO. Disponível em: http://www.mma. gov.br/port/conama/index.cfm. Acesso em: 08 out. 2003. - BRASIL. CONAMA. Resolução 008/93, de 31 de agosto de 1993. Disponível em: http://www.mma. gov.br/port/conama/index.cfm. Acesso em: 08 out. 2003. - BRASIL. CONAMA. Resolução 20/94, de 07 de dezembro de 1994. Institui o Selo Ruído, como forma de indicação do nível de potência sonora, de uso obrigatório para aparelhos eletrodomésticos. Disponível em: http://www.mma. gov.br/port/conama/index.cfm. Acesso em: 08 out. 2003.


ANTONIO PAIVA RODRIGUES-JORNALISTA-MEMBRO DA ACI- DA ALOMERCE E DA AOUVIRCE

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por paivajornalista@blogs.sapo.pt às 18:34

Quinta-feira, 11.02.10

MAIS UMA ESTRELA doc. nº 44 – 2010

MAIS UMA ESTRELA doc. nº 44 – 2010

WWW.FORTALWEB.COM.BR/GRUPOGUARARAPES

2010 SERÁ UM ANO DE LUTA. VAMOS LUTAR



Acaba de ganhar mais uma ESTRELA o Excelentíssimo Senhor General de Exército – MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA. A quinta estrela representa a ALMA VIVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, que não sabe se curvar diante dos poderosos e dos sem caráter.



O General SANTA ROSA acaba de ser demitido pelo Ministro da Defesa por ter sabido defender a honra das Forças Armadas e não aceitar que Elas sejam humilhadas perante a Nação.



Em nota de seu gabinete, de maneira elegante e objetiva defendeu a VERDADE e por esta razão é demitido do cargo de chefe do Departamento Geral do Pessoal.



O GRUPO GUARARAPES lá estará presente, quando o general Santa Rosa deixar o Quartel General do Exército de cabeça erguida e olhando no seu ombro a quinta estrela da dignidade.



Pode ficar certo de que o Exército de hoje é o mesmo Exército de ontem: È composto de homens livres e abomina os chefes sem caráter, falsificadores de leis e Constituições e se amesquinham na chafurdagem da política de campanário e bem própria dos sacripantas e desprezíveis.



General Santa Rosa. Vossa Excelência é o mesmo OSÓRIO, que se engrandeceu quando apontou para o horizonte e afirmou; ‘É FÁCIL COMANDAR HOMENS LIVRES, BASTA APONTAR O CAMINHO DO DEVER”.





ESTAMOS DE PÉ E EM CONTINÊNCIA! APRESENTAR ARMAS AOS CHEFES DIGNOS E QUE HONRAM A FARDA!



SUSTENTAR O FOGO QUE A VITÓRIA É NOSSA!



GRUPO GUARARAPES com a assinatura dos 2.236 componentes.



GENERAL TORRES DE MELO

COORDENADOR GERAL



AJUDE-N0S REPASSANDO O DOC!

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por paivajornalista@blogs.sapo.pt às 18:32

Quinta-feira, 11.02.10

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Quinta-feira, 11.02.10

General é afastado após criticar comissão da verdade

General é afastado após criticar comissão da verdade


Certos silêncios, por eloquentes, ajudam os tímpanos a prestar atenção nos ruídos que soam ao redor.



Assim foi com a Comissão da Verdade, criada pelo governo para escarafunchar as violações aos direitos humanos na era militar.



Em meio ao barulho, as Forças Armadas reagiram com o silêncio. Um silêncio bem alto, ensurdecedor.



Súbito, um general decidiu levantar a voz. Chama-se Maynard Marques de Santa Rosa.



Não é um general qualquer. Chefe de Departamento de Pessoal do Exército. Membro do Alto Comando.



O general falou sem mover os lábios. Gritou por escrito. O trombone de suas palavras trouxe ao centro do palco o som do silêncio de seus pares.



Movido por ira santa, o general Santa Rosa mostrou da rosa o espinho.



Anotou que os integrantes da comissão são os "mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime, para alcançar o poder".



Acrescentou: “Confiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa...”



“...A história da inquisição espanhola espelha o perigo do poder concedido a fanáticos...”



“...Quando os sicários de Tomás de Torquemada [1420-1498] viram-se livres para investigar a vida alheia, a sanha persecutória conseguiu flagelar 30 mil vítimas por ano".



Levados às páginas pela repórter Eliane Cantanhêde, os espinhos do general espetaram o coração do Planalto.



A criação da comissão fora referendada por Dilma Rousseff. Na definição do general, uma fanática que, no passado recente, adotou o terrorismo e todo o etc.



Ouvido, o comando do Exército dissera, na véspera, que o texto do general não passava de uma “carta a um amigo”.



Coisa que não traduzia o pensamento do Exército. Lorota. Santa Rosa apenas traduziu o pensamento do silêncio.



Pois bem, com a rapidez de um relâmpago, o ministro Nelson Jobim (Defesa) tratou de levar a cabeça de Santa Rosa à bandeja. Enviou a Lula o pedido de afastamento do (in) subordinado.



Em nota, a pasta da Defesa não deixou dúvidas quanto à motivação do escalpo. A Comissão da Verdade é parte do Plano Nacional dos Direitos Humanos.



Um plano que traz a assinatura de Lula. Reza a Constituição que o presidente é comandante em chefe das Forças Armadas. Portanto...



Defenestrado, o general fica à disposição do Departamento de Pessoal, que chefiava. Logo, logo será lotado numa geladeira do Exército.



Os militares foram devolvidos ao seu silêncio. Aguçando-se os tímpanos, pode-se ouvir, porém, os ruídos que continuam soando ao redor.



Escrito por Josias de Souza às 19h29

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Quinta-feira, 11.02.10

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Quinta-feira, 11.02.10

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Quinta-feira, 11.02.10

PARA OS MAIS VELHOS LEMBRAREM E OS MAIS NOVOS TOMAREM CONHECIMENTO:

PARA OS MAIS VELHOS LEMBRAREM E OS MAIS NOVOS TOMAREM CONHECIMENTO:



"Por que mataram meu pai? Por que destruíram a minha família?”

Todd Chandler tinha apenas três anos de idade, quando viu (junto com sua mãe e seus irmãos) o seu pai ser reduzido a isso:

PARA OS MAIS VELHOS LEMBRAREM E OS MAIS NOVOS TOMAREM CONHECIMENTO:



"Por que mataram meu pai? Por que destruíram a minha família?”

Todd Chandler tinha apenas três anos de idade, quando viu (junto com sua mãe e seus irmãos) o seu pai ser reduzido a isso:

O corpo de Chandler sendo retirado de dentro de seu automóvel: Resultado de seis tiros dados covardemente por DIÓGENES do PT à queima roupa e mais uma rajada de metralhadora, desferida por Marco Antônio Braz de Carvalho (Marquito).

A vítima: Charles Rodney Chandler, capitão do exército americano com bolsa concedida pela “George Olmsted Foundation”, era aluno da Escola de Sociologia e Política da Fundação Álvares Penteado, com previsão de terminar o curso em novembro de 1968.

Idade: 30 anos

Estado civil: Casado

Filhos: 4 (Jeffrey, Todd e Luane, e Darryl)

Data do homicídio: 12 de outubro de 1968 (Dia das crianças)

Os assassinos

Diógenes José Carvalho de Oliveira (o Diógenes do PT): Foi quem descarregou os primeiros 6 tiros com um Taurus 38, vindo por trás de Chandler que não teve tempo sequer de sair do carro. NB: O covarde e frio assassino Diógenes José Carvalho de Oliveira ficou conhecido em 2002 como o “Diógenes do PT“, envolvido num escandaloso caso de corrupção. Foi ele que, em 20 de março de 1968 jogou uma bomba na biblioteca do consulado dos EUA em São Paulo, arrancando a perna de um transeunte inocente, Orlando Lovecchio Filho.

Recentemente, o criminoso pluriomicida Diógenes recebeu uma indenização de aproximadamente US$ 200 mil do governo, como ex-prisioneiro político e pensão de 4.500 reais mensais. Orlando Lovecchio Filho, um inocente que ficou aleijado (perna amputada traumaticamente) jamais recebeu um centavo.

Marco Antônio Braz de Carvalho: Também conhecido como Marquito. Foi quem desferiu, no indefeso moribundo já atingido por vários tiros, a rajada com uma metralhadora INA. Pedro Lobo de Oliveira: Motorista e observador. Ficou no automóvel, enquanto Diógenes do PT e Marquito assassinavam o capitão, na porta de sua casa, diante da mulher e dos filhos.



Como aconteceu e mais fotos de Chandler morto em seu automóvel. Dia das Crianças. Naquela manhã da primavera de 12 de outubro de 1968, às 8hs e 15min, seus filhos Luane e Todd de 3 anos, Jeffrey com 4 e Darryl com 9 perdiam o pai, que saía de casa na rua Petrópolis para mais uma aula na Escola de Sociologia e Política.

Em 1968, as ações de guerrilha urbana perdiam-se no anonimato de seus autores e, muitas vezes, eram, até, confundidas com as atividades de simples marginais. De acordo com os dirigentes de algumas organizações militaristas, já havia chegado o momento certo para a população tomar conhecimento da chamada luta armada revolucionária em curso, o que poderia ser feito através de uma ação que repercutisse no Brasil e no exterior. Em setembro, Marco Antônio Braz de Carvalho, o “Marquito”, homem de confiança de Carlos Marighela – que dirigia o Agrupamento Comunista de São Paulo (AC/SP), futura Ação Libertadora Nacional (ALN) -, e que fazia a ligação com a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR, grupo integrado também por Dilma, também conhecida por Esmeralda), levou para Onofre Pinto (“Augusto”; “Ribeiro”; “Ari”; “Bira”; “Biro”), então coordenador geral da VPR, a possibilidade de realizar uma ação de “justiçamento”.

O Capitão do Exército dos EUA, Charles Rodney Chandler, com bolsa concedida pela “George Olmsted Foundation”, era aluno da Escola de Sociologia e Política da Fundação Álvares Penteado, com previsão de terminar o curso em novembro daquele ano. Chandler morava na cidade de São Paulo, com a esposa, Joan, e seus três filhos, Jeffrey, de 4 anos, Todd, de 3 anos, e Luanne, de 3 meses. Entretanto, segundo os “guerrilheiros”, Chandler era um “agente da CIA” e “encontrava-se no Brasil com a missão de assessorar a ditadura militar na repressão”. No início de outubro, um “tribunal revolucionário”, integrado por três dirigentes da VPR, Onofre Pinto, como presidente, e João Carlos Kfouri Quartim de Morais (“Manoel”; “Mané”; “Maneco”) e Ladislas Dowbor(“Jamil”; “Nelson”; “Abelardo”), como membros, condenou o Capitão

Chandler à morte. Através de levantamentos realizados por Dulce de Souza Maia (“Judit”), apurou-se, sobre a futura vítima, seus horários habituais de entrada e saída de casa, costumes, roupas que costumava usar, aspectos de sua personalidade e dados sobre os familiares e sobre o local em que residia numa casa da Rua Petrópolis, nº 375, no tranquilo e bucólico bairro do Sumaré, em São Paulo. Escolhido o “grupo de execução”, integrado por Pedro Lobo de Oliveira (“Getúlio”; “Gegê”), Diógenes José Carvalho de Oliveira (“Luiz”; “Leandro”; “Leonardo”; “Pedro”, mais conhecido como o Diógenes do PT) e Marco Antônio Braz de Carvalho.

Caso: Nada mais é convincente, para demonstrar a frieza do assassinato, do que transcreverem-se trechos do depoimento do próprio Pedro Lobo de Oliveira, um dos criminosos, publicado no livro “A Esquerda Armada no Brasil”.

A seguir, o depoimento do próprio Pedro Lobo de Oliveira, um dos criminosos: “Como já relatei, o grupo executor ficou integrado por três companheiros: um deles (Marquito) levaria uma metralhadora INA, com três carregadores de trinta “balas” cada um; o outro (Diógenes do PT), um revólver; e eu, que seria o motorista, uma granada e outro revólver. Além disso, no carro estaria também uma carabina M-2, a ser utilizada se fôssemos perseguidos pela força repressiva do regime.

Consideramos desnecessária cobertura armada para aquela ação. Tratava-se de uma ação simples (pego de surpresa e sem sequer saber o que acontecia, a vítima não tinha a menor oportunidade de se defender). Três combatentes revolucionários decididos são suficientes para realizar uma ação de justiçamento nessas condições (continua Pedro Lobo de Oliveira). Considerando o nível em que se encontrava a repressão, naquela altura, entendemos que não era necessária a cobertura armada.” (CASO, Antonio. A Esquerda Armada no Brasil. Lisboa, Moraes Editores, 1976 - pág 162 a 165). A data escolhida para o crime foi a de 08 de outubro, que assinalava o primeiro aniversário da morte de Guevara. Entretanto, nesse dia, Chandler não saiu de casa e os três terroristas decidiram “suspender a ação”.

Quatro dias depois, em 12 de outubro de 1968 (Dia das Crianças), chegaram ao local às 7 horas. Às 0815h, Chandler dirigiu-se para a garagem e retirou o seu carro, um Impala placa 481284, em marcha a ré. Enquanto seu filho de 4 anos abria o portão, sua esposa aguardava na porta da casa, para dar-lhe o adeus. Não sabia que seria o último. Os terroristas avançaram com o Volks roubado dias antes, e bloquearam o caminho do carro de Chandler.

Do relato de Pedro Lobo: “…nesse instante, um dos meus companheiros saltou do Volks, revólver na mão, e disparou contra Chandler”. Era Diógenes José Carvalho de Oliveira (O Diógenes do PT, vigarista, estelionatário, envolvido em escândalos de corrupção do PT em 2002) que descarregava, à queima roupa, os seis tiros de seu Taurus de calibre .38.

E prossegue Pedro Lobo, que dirigia o Volks:

“Quando o primeiro companheiro deixou de disparar, o outro aproximou-se com a metralhadora INA e desferiu uma rajada. Foram catorze tiros. A décima quinta bala não deflagrou e o mecanismo automático da metralhadora deixou de funcionar. Não havia necessidade de continuar disparando. Chandler já estava morto. Quando recebeu a rajada de metralhadora emitiu uma espécie de ronco, um estertor, e então demo-nos conta de que estava morto“. Imagine a cena funesta, medonha e insana, diante da mulher e dos filhos (crianças)? “Quando recebeu a rajada de metralhadora emitiu uma espécie de ronco, um estertor, e então demo-nos conta de que estava morto“. …emitiu uma espécie de ronco, um estertor, e então demo-nos conta de que estava morto“. Quem desferiu a rajada de metralhadora foi Marco Antônio Braz de Carvalho.

A esposa e o filho de Chandler gritaram.

Diógenes do PT, assassino covarde, moleque, sujo e sem-vergonha (amigo de Césare Batitstti e suspeito de planejar vários assassinatos) apontou o revólver para o menino que, apavorado, fugiu correndo para a casa da vizinha. Os três assassinos fugiram no Volks, em desabalada carreira, deixando, no local do crime, cinco panfletos: - “Justiça revolucionária executa o criminoso de guerra no Vietname, Chandler, e adverte a todos os seus seguidores que, mais dia menos dia, ajustarão suas contas com o Tribunal Revolucionário.” - “O único caminho para a revolução no Brasil é a luta armada.” - “A luta armada é o caminho de todo revolucionário no Brasil.” - “Vamos criar um, dois, três, vários Vietnames.” Semelhantes a esse cruel assassinato, muitos outros atos ainda viriam a tingir de sangue o movimento comunista no Brasil.

Agora você sabe o tipo de gente que governa esse país.

Dentro em breve vou falar o que você ainda NÃO sabe sobre Tarso Genro (o cretino que abrevia o “H” no nome por ser adepto do terrorismo, do nazismo e sentir vergonha de ter origem judaica), Carlos Minc, Dilma, Genoíno e um outro que prefiro manter no anonimato, POR ENQUANTO. À comunidade judaica brasileira: ESTEJAM ATENTOS A ESSA GENTE…OS MINISTÉRIOS ESTÃO REPLETOS DE “COMUNISTAS-TERRORISTAS-NAZISTAS”.

Prof. Luiz Ribeiro (Inf/Pqdt/81)

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Quinta-feira, 11.02.10

JUSTINIANO O GRANDE

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por paivajornalista@blogs.sapo.pt às 18:27

Quinta-feira, 11.02.10

PERÍODO BIZÂNCIO

PERÍODO BIZÂNCIO

O império Romano consegue sobreviver no Oriente. Durante a decadência romana, seu imperador na época, Constantino transferiu por medidas de segurança a capital do Império Romano para a cidade de Bizâncio. Bizâncio apesar de ser uma cidade grega remodelada com a estada do grande império passou a se chamar de Constantinopla. Pelos idos de 395 depois de Cristo, o imperador Teodósio achou que deveria fazer a divisão do Império Romano entre seus filhos. Surge aí o nepotismo romano beneficiando o seu filho Honório, que ficou com a parte ocidental, enquanto Arcádio o outro filho ficou com a parte oriental do império. Da decisão de Teodósio surgiram dois impérios. O Império Romano do Ocidente, com sede em Roma e o Império Romano do Oriente, com sede em Constantinopla. As invasões bárbaras na época eram muito temidas e Roma não conseguia deter essas invasões, em consequência deste fato formaram-se vários reinos no Império do Ocidente que tinha como responsável Honório, filho do imperador Teodósio.

Já no outro império, o do Oriente Arcádio conseguia resistir às invasões bárbaras. Estas invasões duraram cerca por onze séculos, ficando conhecido como Império Bizantino. Como em toda divisão a tendência é uma união ou mesclagem, o Império Bizantino conseguiu evoluir no setor econômico e cultural. O império cresceu com cidades movimentadas e luxuosas e a doutrina cristã passou a ser discutida com intensidade e minúcias. Nos primeiros séculos, os romanos tinham os seus costumes e não houve alteração nos mesmos. Algum tempo depois, a predominância da cultura helenística se asseverou com a união da grega com a asiática. A civilização bizantina ficou marcada pela integração entre elementos dos dois impérios. Seguindo a história nos consta o esplendor do Império Bizantino se deu na era de Justiniano.

Com a divisão as primeiras dificuldades surgiram e os imperadores ficaram impossibilitados de governar, pela constância das ameaças bárbaras. No século V, no reinado de Justiniano, o Império Bizantino pelo bom planejamento do imperador, aconteceu à estruturação e consequentemente o apogeu surgiu. A cidade de Bizâncio era o elo entre a Europa e a Ásia. Suas grandes muralhas protegiam inúmeras igrejas. No período de (527-565), trinta e oito anos fora os mais importantes pelo poder que exercia Justiniano. Conseguiu através de diversas batalhas recuperar territórios perdidos pelo Império do Ocidente. Justiniano consegue também ocupar o norte da África, parte da Itália e o sul da Espanha. Reforçando a conotação inserida nessa matéria histórica temos a dizer que: “Ao longo de seu reinado, Justiniano conseguiu conter o avanço militar dos persas e búlgaros sob a região balcânica.

Logo depois, empreendeu a expulsão dos vândalos do Norte da África. Mais tarde, deu fim à dominação gótica na Península Itálica e tomou a Península Ibérica dos visigodos. Apesar de chegar a reagrupar os antigos domínios da Roma Antiga, Justiniano não conseguiu resistir às novas invasões dos povos germânicos na Europa e a dominação árabe no Norte da África”. No plano político, Justiniano buscou a formulação de leis que se inspiravam nos antigos códigos jurídicos romanos. Formando um conjunto de juristas influenciados pelo Direito Romano, Justiniano compilou um grupo de leis que formaram o chamado Corpo do Direito Civil. Apesar de empreender a ampliação dos domínios do império, Justiniano foi vítima de uma grande conturbação. Na Revolta de Nika (532), vários populares organizaram um movimento em protesto contra as pesadas cargas tributárias e o grande gasto empreendido nas campanhas militares.

A revolta de Nika com as campanhas militares empreendidas na conquista de inúmeros territórios deixaram Justiniano com o pires nas mãos. Como solução teve que cobrar elevados tributos. Da insatisfação popular pela miséria, e a opressão explodiu a revolta em 532. Essa revolta causou a morte de 35 mil pessoas. Seguindo a história vem o Cesaropapismo e Grande Cisma do Oriente. Terminada a revolta de Nika, Justiniano confirmou sua posição de monarca absoluto através do cesaropapismo, assumiu totalmente a chefia do Estado e a chefia da Igreja Católica como Papa e Cesar. Esse sistema não satisfez ao papa, que almejava deter o comando universal da Igreja católica. Nika é um termo grego que significa ‘vitória’. Em Constantinopla no ano de 532, ao final de uma corrida de cavalos, houve dúvidas para identificar o vencedor, as torcidas rivais gritavam fervorosamente “nika, nika”. (Vitória, vitória).

A palavra Cisma tem a sinonímia de quebra, fratura, divisão. Gilberto Contrim conta com riquezas de detalhes a história do Império Bizâncio. Os conflitos entre os bizâncios e os papas se eternizaram através de séculos. Em 1054, surge o Grande Cisma do Oriente que dividiu a cristandade em duas igrejas. A Igreja Ortodoxa com sede em Bizâncio, sob o comando do imperador bizantino e a Igreja católica Apostólica Romana, sob a autoridade do papa. Ressalte-se que a Igreja Católica Apostólica Romana foi fundada por Teodósio I, em 381 D.C,. através do Concílio de Constantinopla I e do decreto imperial “Cunctus Populus” que significa todos os povos. A igreja católica passou a receber pessoas de todos os matizes, sem nenhuma exigência. Arianos, pagãos com ou sem os seus deuses, os próprios povos bárbaros não regenerados, mas degenerados e outros convertidos, mas não convencidos. Tornou-se uma igreja totalmente paganizada, babilonizada e herética. Nosso escritor Jeová Mendes afirma que no Apocalipse existe uma advertência a todos que almejam a salvação. “sai dela, povo meu, para não serdes cúmplices em seus pecados, e para não participardes de seus flagelos” (Apocalipse 18:4).

A decadência do Império Bizantino aconteceu após a morte de Justiniano em 565, o império sofreu vários enfraquecendo a administração central do império. O império Bizantino perdurou até o século XV quando Constantinopla foi, por fim, dominada pelos turcos otomanos, em 1543. Basílio II de 976 a 1025 interrompeu a decadência do império Bizantino. No império Turco Otomano surge o Renascimento. Na Baixa Idade Média, o Império Bizantino deu seus primeiros sinais de enfraquecimento. O movimento cruzadista e a ascensão comercial das cidades italianas foram responsáveis pela desestruturação do Império. No século XIV, a expansão turco-otomana na região dos Bálcãs e da Ásia Menor reduziu o império à cidade de Constantinopla. Finalmente, em 1453, os turcos dominaram a cidade e deram o nome de Istambul, uma das principais cidades da Turquia. É bom lembrar que a Síria também foi capital do Império Romano.

A história é rica e recheada de detalhes. Em 325, no Cocílio de Nicéia (hoje uma cidade da Turquia), 318 bispos reuniram-se para debater as mais diversificadas questões concernentes a Igreja, tais como o dogma da Trindade, o Credo dos Apóstolos e a expulsão do primeiro herege de peso Ário de Alexandria. No ano 400, no Concílio de Toledo, é dado ao bispo de Roma, pela primeira vez, o título de “Papa”. O nome é derivado do grego “Papai”, termo carinhoso para os anciãos. Flávio Pedro Sabácio Justiniano, conhecido como Justiniano I ou Justiniano o Grande. Imperador do Oriente em 14 de novembro de 565 até o dia 1 de agosto de 527 quando de sua morte. Sua esposa chamava-se Teodora (dizem que era prostituta), Os amigos de Justiniano foram Triboniano, Belizário, João da Capadócia e Narses. Reconstruiu a Igreja de Santa Sofia Em seu governo, foi redigido o Código Justiniano, um sistema de leis básico que afirmava o poder ilimitado do imperador e, ao mesmo tempo, garantia a submissão dos escravos e colonos a seus senhores.

Em seu governo, o regime político do império pode ser caracterizado como autocrático e burocrático. Autocrático, porque o imperador controlava todo o sistema político e religioso. Burocrático, porque uma vasta camada de funcionários públicos, dependentes e obedientes ao imperador, vigiava e controlava todos os aspectos da vida dos habitantes do império. Esse poder não chegava a ser totalitário, porque o império era vasto e composto por povos de naturalidades e línguas diferentes, que conseguiam escapar do controle das autoridades imperiais e manter certas tradições culturais particulares. Justiniano também se destacou como construtor: fortificações em torno de todas as fronteiras, estradas, pontes, templos e edifícios públicos foram algumas de suas obras. Internamente, os maiores problemas enfrentados pelo império foram os senhores locais e as heresias. Estas quebravam a unidade da Igreja de Constantinopla e, em geral, surgiam em províncias do império, adquirindo, assim, um caráter de luta autonomista diante do poder central. Wikipédia. A história conta tudo resta-nos conhecê-la como a palma de nossa mão. Pense nisso.

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI- DA ALOMERCE DA AOUVIRCE E UNIÃO BRASILEIRA DE TROVADORES (UBT)

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