PAIVAJORNALISTA

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Polícia Militar



Compreendemos o nihilismo do Cel. PM Raimundo Ferreira da Conceição. Em determinados pontos ele tem razão no que diz. Porém, reprochar de maneira veemente e agressiva não leva a nada. A Polícia Militar pode sim ter excelentes equipamentos e não existe vociferação para isto. A situação das polícias reflete o Brasil de hoje. As analogias estudadas e planejadas podem ser silentes de quem comanda o Estado. Não temos o direito de estigmatizar e discriminar de maneira vil e intolerável o aparelho humano que possuímos. Homens sensatos, de bem fazem o écran da briosa. A Polícia Militar se insere e se imanta nos problemas sociais do Estado e do País. As doutrinas de Administração, de Marketing, de Sociologia vão se unificar as de Max Weber, criador da burocracia, cuja missão era acelerar os serviços. Hoje é sinonímia de desorganização.


Os deslizes estão imantados em todas as classes profissionais. As polícias não podem ter sinonímias de pórticos, visto que existem exceções. Caro amigo sua pessoa está fora do aguilhão, pois camuflas sua posição de policial militar com a de professor da Academia de Polícia Militar General Edgard Facó. Queremos uma polícia de elite com conceito junto à sociedade. Criticar pode! Porém, de maneira educada e com discernimento. Queremos nossos soldadinhos suando e ganhando bem, com moradias condignas, trabalhando sem preocupações. O governo é isento de culpa? Não. E os legisladores? Também não. Se o devido apoio nos fosse dado não estaríamos na situação de desculpismos. A polícia não está morta e nem passou pela UTI, falta apenas um proveitoso diálogo. Consertar os erros do passado? Sim. Quem retirou a segurança do Estado do primeiro escalão e por repulsão inseriu no terceiro escalão, é mais culpado que os policiais infratores. Policiais estressados cometem malogros, e vão se juntar aos que estão na escala dos que descumprem leis e os ensinamentos recebidos. Quem vai resolver e sarar essas chagas? O governo do Estado e os deputados estaduais que legislam.

Estamos entregues a eles. Infelizmente. Um novo tipo de policiamento criado no governo Cid Gomes, alcunhado de “Ronda do Quarteirão” está na mídia com todas às nuanças possíveis. O que é gasto com propaganda não está relacionado em nenhum gibi. Enquanto falam de Ronda, esquecem da Polícia Militar do Ceará. Político é assim mesmo. Não tem jeito. Queremos respaldar e elogiar os políticos honestos deste Ceará e do meu Brasil Varonil, apesar de serem poucos, mas trabalham com afinco tentando tapar os rombos homéricos causados pelos corruptos e corruptores e o governo Lula está cheio. Já têm corruptos vazando pelo ladrão.

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI-ALOMERCE - JORNALISTA

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USO DE ALGEMAS

Paulo Quezado e Jamile Virginio falam sobre o uso de algemas no território nacional. Falam sobre a origem da palavra e sua destinação na época em que foi inventada. Inserem na matéria, alguns comentários jurídicos e nuanças sobre o uso de tal instrumento, no decorrer da história brasileira. Já os senadores brasileiros afirmam veementemente que algema foi feita para uso exclusivo em pobres e pretos. “Crianças” traquinas não podem ter a “primazia” e ser conduzidas com esses apetrechos alçados nos braços. É desonra. Os corruptos brasileiros além de surrupiarem os impostos pagos pelo povo, ainda se dão ao luxo de não serem algemados. Será que a lei só penaliza o pobre? Triste nação onde predomina a imunidade, a impunidade e outros viços que enlameiam o nome de nosso País e o coloca na condição de um dos mais corruptos do mundo. “O debate em torno do abuso na utilização de algemas tomou corpo, principalmente, após a Operação Dominó, desenvolvida pela Polícia Federal, na qual houve exposição frente à mídia nacional de inúmeras prisões nas quais se lançava mão do artefato em estudo”. Aqui cabe uma indagação: nessa operação estavam envolvidos pobres, negros e cidadãos menos aquinhoados? O Brasil possui leis rigorosas, mas nunca são aplicadas. Esse deslize aumenta o poder de fogo, a audácia, a insensatez dos bandidos do colarinho-branco, pois sabem que terão a complacência da justiça, além de permanecerem com seus “patrimônios intactos”. “Mirabete nos ensina que: mesmo em época anterior a Beccaria, já se restringia o uso de algemas (ferros), permitido apenas na hipótese de constituírem a própria sanção penal ou serem necessárias à segurança pública.”

Não precisamos nos espelhar em intelectuais para explicar o inexplicável. A Carta Magna é pisoteada todos os dias, rasgada, jogada ao lixo, e cheia de emendas, parecendo mais com um tabuleiro de pirulitos. Muito bonita a explicação das duas autoridades, mas normalmente esses ensinamentos passeiam e fazem moradas nas faculdades e universidades brasileiras, onde se localizam os cursos de direito. “Através do Decreto n° 4.824, de 22-11-1871, que regulamentou a Lei n° 2.033, de 20-09-1871, promovendo a reestruturação do processo penal brasileiro, impôs-se, em seu art.28, sanção ao funcionário que conduzisse o preso “com ferros e algemas ou cordas” ressalvado os casos extremos de segurança, justificados pelo condutor; caso contrário, além das penas criminalmente previstas, seria “multado na quantia de dez a cinqüenta mil réis, pela autoridade a quem for apresentado o mesmo preso." É o novo esse Decreto! Continuando com os ensinamentos dos produtores da matéria: “Atualmente, o sistema constitucional contempla vários órgãos no capítulo sobre a segurança pública e, portanto, possibilita às diversas instituições valer-se de algemas”. Ressalte-se que o uso de algemas não é restrito, por lei, às corporações policiais ou órgãos de segurança pública, o que aumenta a gama de alternativas de sua utilização. Por inteligência do art. 22, I e do art. 144, parágrafo 7º, ambos da Constituição Federal de 1988, cabe à União, privativamente, legislar sobre direito penal, competindo à lei federal disciplinar o funcionamento dos órgãos de segurança pública. A Lei de Execução Penal de 11-07-1984 sinaliza com o regramento do uso de algemas no art. 199, onde prevê a disciplina da matéria por Decreto Federal. Assim, “[...] a lei institui regra não auto-aplicável referente ao emprego de algemas”. [...] O sentido da norma é, exatamente, pela disciplina que se dará evitar o vexame e o constrangimento públicos que os presos algemados sofrem junto à comunidade, quando assim são vistos no traslado do estabelecimento penal para o foro, o hospital, etc”.

No papel uma maravilha, mas na prática não funciona. É como dissemos antes, usar algemas é privilégio para pobres, negros e brancos menos aquinhoados. Se a própria Constituição é burlada, automaticamente o amparo dessas leis se torna inócuo. “A Constituição Federal, em seu art.5º, III, segunda parte, assegura que ninguém será submetido a tratamento degradante, e, em seu inciso X, protege o direito à intimidade, à imagem e à honra. A Carta Magna também consagra como princípio fundamental, o respeito à dignidade humana (CF, art.1º, III), sendo obrigatória a sua observância pelos agentes públicos”. A palavra ninguém reforça nosso pensamento e nos dá idéia de que é um instrumento ilegal. O que é ilegal é proibitivo, então lixo nelas. Senhores se a Constituição fosse obedecida com rigor e respeito não estaríamos condenando determinadas conotações que tomaram vulto, visto que os envolvidos em falcatruas são banqueiros, políticos e assessores de “prestígios”, e altos funcionários do governo estadual, do municipal e federal e junto a eles os devidos e costumeiros enganadores da população brasileira. Não iremos mais nos ater em Código Penal, visto que em nossa opinião já envelheceu e caducou. Só falta a estagnação biológica, após cessação do estado de letargia e catalepsia em que se encontra. O Brasil pode ser chamado de pátria mãe e em determinadas ocasiões de mãe ingrata.

Se incluirmos nesse rol os acontecimentos atuais envolvendo pretensos empresários, homens de bem que de bem e de bom nada têm. O bom e o bem só para eles. “No Rio de Janeiro, no âmbito do sistema penitenciário, vigora a Portaria nº. 288/JSF/GDG, de 10 de novembro de 1976 (DORJ, parte I, ano II, nº. 421), que prevê a utilização de algemas “ao serviço policial de escolta, para impedir fugas de internos de reconhecida periculosidade”, devendo ser evitada nas pessoas contempladas com prisão especial pelo Código de Processo Penal Militar, ainda que estejam presas à disposição da justiça comum”. A referida Portaria ordena ainda que, se houver "servidores que de alguma forma tiverem necessidade de empregar algemas", deverão estes apresentar, após a diligência, ao chefe de Serviço de Segurança, relatório explicativo sobre o fato, sujeita sua não-observância a penalidades administrativas. Consta, igualmente, referência ao assunto no Código de Processo Penal Militar, que prevê no art. 234: “O emprego de força só é permitido quando indispensável, no caso de desobediência, resistência ou tentativa de fuga”. Se houver resistência da parte de terceiros, poderão ser usados os meios necessários para vencê-la ou para defesa do executor e seus auxiliares seus, inclusive prisão do ofensor.

“De tudo se lavrará auto - subscrito pelo executor e duas testemunhas”. E disciplina, ainda, o §1º do mesmo artigo: "O emprego de algemas deve ser evitado, desde que não haja perigo de fuga ou de agressão da parte do preso, e de modo algum será permitido, nos presos a que se refere o artigo 242" (grifo nosso). Note-se que na parte final do §1º do art. 234 o legislador escreveu mais do que devia. (Paulo Quezado e Jamile Virginio).
Como podemos denotar na matéria em alusão, se esse privilégio continuar podem ter certeza que a corrupção quebrará os freios e ocupará todos os espaços vazios. É de espaços vazios muitos estão à procura e quando quiserem tomar uma atitude mais rigorosa, a Inês já estará morta e sepultada. Veja que as regras mínimas da ONU para tratamento de prisioneiros, na parte que versa sobre instrumentos de coação, mais precisamente em seu n. 33, estabelece que o emprego de algema jamais possa se dar como medida de punição. Trata-se de uma recomendação de caráter não cogente, mas que serve como base de interpretação. O CPP, em seu art. 284, embora não mencione a palavra "algema", dispõe que "não será permitido o uso de força, salvo a indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso", sinalizando com as hipóteses em que aquela poderá ser usada. Dessa maneira, só, excepcionalmente, quando realmente necessário o uso de força, é que a algema poderá ser empregada, seja para impedir fuga, seja para conter violência da pessoa que está sendo presa. Quem garante que determinados infratores não tentarão fugir ou tramar uma fuga quanto estiver em plena liberdade. Essa liberdade é premio dado aos mesmos. Depois vem o arrependimento e o pedido de extradição. Aliás, no caso Cacciola quem foi o culpado pela sua ausência do país? O jeitinho brasileiro ainda é o ponto alto e faz um estrago tremendo. Se existe amparo legal nos Códigos não entendemos o porquê da burla cotidiana da Constituição de nosso país. Ela merece mais respeito minha gente. O Brasil é o país das doces punições, precisamos torná-las mais amargas, e já.






ANTONIO PAIVA RODRIGUES-JORNALISTA-MEMBRO DA ACI-ALOMERCE E AOUVIRCE

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UM PENSAMENTO UMA VISÃO


No blog do jornalista Egídio Serpa, duas matérias despertou-nos a atenção. “Uma conclamação aos policiais militares do estado do Ceará”. Publicada às: 20h09min do dia 07/07/2008. “A palavra convence, o exemplo arrasta!”, publicada em 10/07/2008, às 19h48min. Na primeira matéria os reclamos são conhecidos por todos, mas tornam-se com o decorrer do tempo, em assuntos cavilosos onde a operância metamorfoseia-se em conto de fadas. Transformando-se em alicerces reforçados por ócios coletivos nas argamassas que endurecem as mentes indolentes dos representantes do povo como pungentes esquecidos e silentes. Os policiais militares sempre sonharam com uma vida digna, justa e que pudessem honrar com garbo, o compromisso que fazem perante o símbolo nacional.

Com justiça formar uma família consistente, e que os filhos tivessem como parâmetros e espelhos a vocação transplantada de pai para filho. Infelizmente essa vocação morreu antes do nascedouro. Até mesmo, o símbolo nacional não tremula com tanto vigor como antigamente. Anseia e é calcetado. Deifica sua missão, seu trabalho, sua responsabilidade, mas os surdos os colocam em situações de provações indescritíveis. Apesar, de todo ser humano ser imperfeito, o policial militar não pode errar, senão será execrado perante a opinião pública, a mídia e os “Direitos Humanos”. Todo deslize envolvendo policiais, independente de posto ou graduação é assunto de primeira página, vira manchete. É prego batido com ponta virada. Pedimos permissão ao companheiro Egidio Serpa, para transportar seus pensamentos, sua visão para nosso orbe, para nosso convívio e sem rebuços mostrar fidelidade, anseios, que normalmente são transformados em escombros, sem desculpismos, mas com a sinceridade bendita que sempre norteou os integrantes da briosa e os líderes que lá estão.

Coronéis ativos na Polícia militar são muitos. A inatividade ou reserva não representa o fim, mas compreendemos a sinonímia empregada. No primeiro parágrafo o sentimento de respeito pode denotar aspecto de fragilidade, a palavra respeito só perde sua finalidade quando evacuamos a nossa ética e nossas ações são reflexionadas. Não se pode perder o brio, com tanta facilidade; e a altivez onde fica? O homem foi criado para evoluir e não retrogradar. Se os galões correspondem a continências sem alma de quem é a culpa? Nossa. A hierarquia e disciplina não podem ser subjugadas com tanto desânimo e facilidade. O superior deve interagir com o subalterno, porém o respeito deve prevalecer entre ambos. Se a saudação está perdendo o sentido é porque o relaxamento natural está se infiltrando no ego, superego e id, dos que usam galões.

O homem que deixa o brio se esvair, pode tornar sua vida um cipoal sem proporções. “Lembraram de quando eram cadetes, vieram as suas mentes, as palavras e a visão, firme de seus coronéis de outrora. Seus semblantes firmes, ordens, que eles seguiam e cumpriam cegamente”. Se o mesmo écran não acontece nos dias atuais é demonstração de fraqueza e nada mais. O posto não perdeu a áurea, quem está prestes a perder é o policial se continuar com esta mentalidade retrograda e de penúria. A altivez, o brilho, o juramento, esvaíram-se sem motivos aparentes? Não acreditamos. O homem deve mostrar altivez nunca deixar transparecer fraqueza, pois o imo poderá contaminar toda a corporação. Sejamos fortes. O mais culpado de toda dolorosa situação não são os militares, pois estamos subordinados ao chefe supremo e comandante maior das forças policiais militares, o governador do Estado. Sobre os vencimentos existe uma parcela de culpa de nos policiais militares, visto que o soldo sempre foi preterido por uma gratificação mais gorda e portentosa.

Comandar homens sempre foi uma missão árdua, um mister, um meritório prêmio. Fala-se em ultrajada. É uma palavra com significado forte, pois começa no ofender a dignidade de; difamar, injuriar, insultar, afrontar, ofender os preceitos, as regras de e algo mais. Diz o dito popular que: “não podemos e nem devemos marchar contra a maré”. Vemos uma insatisfação geral, mas o que brilha mais nestes pensamentos, nestes exemplos é o vil metal. Será que nossos policiais, nossos dependentes, familiares, amigos e quem gostam realmente da briosa não poderiam se integrar e vociferar em alto prado e forçar o governo e governantes a tratar com mais dignidade a segurança do Estado. Povo unido jamais será vencido. Neste momento crucial é o começo da ação estimuladora dos líderes. Dentre 17.000 homens todos podem ser aquinhoados com o título de “capachos”? De jeito nenhum. Somos defensores da sociedade e é de sua ajuda que precisamos no momento. Será que fizemos por onde valer a querida aferição da sociedade? Acho que sim! Então vamos nos agarrar de unhas e dentes a ela, pois políticos em sua maioria estão preocupados com reeleição e interesses pessoais.

Temos um aliado grandioso e porque não pedirmos socorro? Muitas nuanças inseridas na matéria são verdadeiras, mas se o desânimo tomar conta da corporação não é admissível, pois ela tenderá a falência moral e a morte. São essas doses de veneno que estão injetando na classe para que a morte venha de modo letal e sem que percebam de imediato o perigo que estamos sujeitos. Não desmoronar jamais. Militar forte não pode repassar sinal de fraqueza. Diz o clichê popular de que o militar sempre foi superior ao tempo. Eles, não são doninhos do Estado que governam. Eles passam, nós passamos e a Instituição fica. Devemos fortalecê-la mesmo com os míseros salários que ganhamos, pois muito dinheiro vicia o homem. Militar foi poder e um dia quem sabe poderá voltar a ser. De onde saem os corruptos do Brasil? Dos mais favorecidos e com que respaldos eles podem ou pretendem exterminar uma instituição secular. Devemos fiscalizar cobrar de nossos governantes, pois cada governo gasta aquilo que arrecada com impostos dos contribuintes. Vemos com certa indignação a carta Magna ser rasgada, pisoteada todos os dias.

Vemos corruptos presos pelas ações da Polícia, pernoitarem na cadeia e no outro dia saírem rindo dos próprios policiais. Quem os prende e quem os solta? Todo mundo sabe. Nos presídios brasileiros o cenário é de penúria, visto que a população carcerária em sua maioria é de pretos e pobres. Devemos bravejar para não acontecer à privatização do País, aí seria o fim de tudo. Discordamos quando afirmam que éramos verdadeiros militares. Somos militares e de brio e que cada um procure cumprir com denodo, dedicação e amor à profissão abraçada e lembre-se que juramos defender a sociedade com o sacrifício da própria vida. Senhores um dia é da caça o outro do caçador. O Brasil a qualquer momento pode ser palco de uma reviravolta e aí vamos inserir sem cuspe o jargão popular: “Rir melhor quem rir por último”. Avante policiais, a briosa está necessitando de nossa vocação e força que os reclamos sejam feitos, cobrados, mas não devemos nos deixar iludir por promessas de administradores incapazes, pois nunca consegue equilibrar receita e despesa, o básico da administração. Nestes termos estão a menos um. Gerencialmente mortos e não querem ir só.

Cuidado, visto que a vida é valiosa. Geralmente falamos muito e agimos pouco. A ação sem palavras é valiosa, mas as palavras sem ação se tornam inócuas. A pessoa trabalhadora, ativa, chama atenção pela força de seus atos. Sejamos sensatos, honestos e vamos à cata dos prejuízos. O que é do homem o bicho não come. Chorar jamais. Agir sempre. Quem madruga Deus ajuda. Acreditamos em tudo e somos enganados. Governo das mudanças onde elas estão? Ronda do Quarteirão é brincadeira de criança. Esse nome Ronda veio para enfraquecer o nome que já é patrimônio do Ceará, Polícia Militar. O que de bom o ronda tem são aproveitados pela mídia cearense, os custos com a publicidade. Juízo pessoal.

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-JORNALISTA-MEMBRO DA ACI E DA ALOMERCE