Quarta-feira, 01.04.09
BRASIL NOVO
Você brasileiro amigo acredita em Brasil Novo ou em Nova República? “O retorno dos civis ao comando político da nação reforçava esperanças de que a democracia atingiria sua plenitude”. As ações lastreadas pela ação popular iriam levar a nação brasileira a uma nova vida política e as esperanças estavam em Tancredo Neves, o primeiro presidente civil depois de 21 anos de regime militar. Infelizmente, o que não era esperado aconteceu. Tancredo pertinho dos 75 anos e de saúde frágil informação passadas por seus correligionários. Como um trabalho cansativo e muito estafante ele levou a esperança do povo brasileiro aos pontos mais altos e de melhores confianças.
Tudo pronto para a solenidade de posse do mais novo presidente da República. Um fato intrigante que perdura até os dias atuais Tancredo se hospitalizava justamente no dia da posse. O Brasil e os brasileiros ficaram apreensivos. O que teria acontecido com o futuro presidente? Pensamos em Getúlio Vargas, Juscelino, Castelo Branco e Ulisses Guimarães. A festa de posse de Tancredo foi um grande malogro. Dizem que o receio da internação era o fato de alguém tramasse algo para que o vice Sarney não assumisse. Com dores insuportáveis teve que se internar no Hospital de Base, em Brasília e depois transferido para o Instituto do Coração (Incor), em São Paulo.
Foram tantas desinformações que a população ficava cada vez mais pusilânime quanto à situação política do Brasil. Falecendo a 21 de abril de 1985, a consternação foi geral, tendo assumido em seu lugar o vice-presidente José Sarney. O caminho agora era a redemocratização. O povo não acreditava muito na competência de Sarney para assumir as rédeas da nação brasileira. Várias medidas de cunho democratizantes foram enviadas pelo próprio Sarney ao Congresso Nacional. A mais importante delas seria o restabelecimento das eleições diretas para presidente, vice, prefeitos das capitais, bem como das áreas consideradas de segurança nacional e além do mais das estâncias hidrominerais. Direito de voto pelos analfabetos, liberação das atividades sindicais e a legalização dos partidos comunistas (PC do B e PCB), completamente na clandestinidade.
O tempo ia passando e novas diretrizes iam sendo traçadas pelo novo presidente. Uma de suas preocupações era com a limitação da propaganda eleitoral nos veículos de Comunicação, com mais evidência no rádio e televisão. Assim, Sarney extinguiu a Lei Falcão, agradando a gregos e troianos. Surgiu algo novo nessa história toda: o fisiologismo. Atitude ou prática (de políticos, funcionários públicos, etc.) caracterizada pela busca de ganhos ou vantagens pessoais, em lugar de ter em vista o interesse público. Começa aí a velha barganha política que continua até os dias atuais. O fisiologismo não é uma particularidade apenas do PMDB; no entanto, é o partido em que mais transparece essa característica por buscar, de qualquer forma, a manutenção do poder, independente de quem esteja no poder. Assim, segundo o Dicionário Houaiss, entende-se o termo “fisiologismo” como a conduta ou prática de certos representantes e servidores públicos que visa à satisfação de interesses ou vantagens pessoais ou partidários, em detrimento do bem comum. Ou seja, o fisiologismo está muito próximo do clientelismo político que é um tipo de relação de poder em que as ações políticas e decisões são tomadas em troca de favores, favorecimentos e outros benefícios a interesses individuais.
Em outras palavras é o dando que se recebe e o toma lá da cá. Outra prática deletéria que só cabia na cabeça do presidente Sarney foi denominada de nepotismo. Autoridade que os sobrinhos e outros parentes do Papa exerciam na administração eclesiástica. Favoritismo, patronato, mas que os políticos utilizaram para empregar mulher, filhos e diversos tipos de parentescos. Por enquanto, não se notava nenhuma melhora na política brasileira. Uma nova Constituinte foi à solução e em 5 de outubro de 1988 era promulgada a Constituição. Alguns aspectos limitavam o poder do presidente. O presidente não poderia mais baixar decretos-leis, tão comum em 1964. Garantia aos índios a posse da terra que já ocupavam e a União tinha a competência de demarcá-la, proteger e fazer respeitar os seus bens. As produtivas não podem ser desapropriadas, o voto facultativo dos dezesseis aos 18 anos. O racismo torna-se crime inafiançável e imprescritível, mesmo sendo só no papel isto porque o racismo e a discriminação ainda perduram no território nacional.
Muitos pontos importantes foram importantes foram inseridos, mas hoje a Constituição infelizmente foi praticamente desobedecida alterada e remendada tornando-se praticamente um acessório de festas juninas. O pior é que a situação não melhorou, a inflação aumentou, os problemas políticos tornaram-se infindáveis e a população perdeu o poder de compra. Vieram então os planos econômicos. Plano Cruzado em 28 de fevereiro de 1986 por Dílson Funaro, Plano Bresser, plano verão em 1989, que foram paliativos que de bom nada ofereceram. Que coisa senhores um país tão rico como o nosso ter que suportar políticos e presidentes incompetentes. E vem mais por aí, esperem.
ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI E DA ALOMERCE.
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por paivajornalista@blogs.sapo.pt às 13:11